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Agendas e Súmulas

Pasta: 0054.042 Autor: [Maria de Lourdes Pintasilgo] Âmbito e Conteúdo: Apontamentos manuscritos sobre os Conselhos de Ministros após as eleições, abertura de fronteiras no Natal e Ano Novo; invasão de herdades e sementaeiras no Alentejo, entre outros. Data: 19.Nov.1979 Local: s.l. Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.001 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 14.Dez.1979, em torno de diversas propostas de resoluções e projectos de decretos-lei apresentados pelos Ministérios da Administração Interna, das Finanças, da Agricultura e Pescas, da Indústria, do Trabalho, da Habitação e Obras Públicas e da Comunicação Social. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.002 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 11/DEZEMBRO/1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 11.Dez.1979, em torno de propostas de resolução e projectos de decretos-lei apresentados pelos ;inistérios das Finanças, da Indústria, da Administração Interna, dos Assuntos Sociais, do Trabalho e da Justiça. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.007 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 11.Dez.1979, em torno de projectos de decretos-lei e propostas de resolução, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios do Comércio e Turismo, do Trabalho, dos Transportes e Comunicações, da Coordenação Cultural, da Cultura e da Ciência e da Educação. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.008 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 5/DEZEMBRO/1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 05.Dez.1979, em torno de projectos de decretos-lei e propostas de resolução, no âmbito dos Ministérios da Comunicação Social, dos Assuntos Sociais, do Trabalho, da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência e da Educação e da Presidência do Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.009 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 6/DEZEMBRO/1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 06.Dez.1979, em torno de projectos de decretos-lei e propostas de resolução, no âmbito dos Ministérios da Comunicação Social, da Agricultura e Pescas, dos Assuntos Sociais, do Trabalho, da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência e da Educação e da Presidência do Conselho de Ministros. Anexo: Listagem de diplomas considerados aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.010 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 7/DEZEMBRO/1979, (CONTINUAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 6/DEZEMBRO 1979) Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 07.Dez.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei e propostas de resolução no âmbito dos Ministérios do Comércio e Turismo e das Finanças. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.011 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 6 DE DEZEMBRO DE 1979 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 06.Dez.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei e propostas de resolução no âmbito dos Ministérios das Finanças e da Administração Interna e da Presidência do Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.015 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 30/11/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 30.Nov.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei, no âmbito dos Ministérios da Coordenação Económica e do Plano, das Finanças, da Agricultura e Pescas, da Indústria e do Trabalho e da Educação e da Presidência do Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.017 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 30.Nov.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, Coordenação Económica e do Plano, da Indústria, do Comércio e Turismo, da Justiça, da Agricultura e Pescas, dos Transportes e Comunicações, da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência, da Comunicação Social, da Educação, Comunidade Económica Europeia (CEE) e regime legal do quadro de pessoal. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.019 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 22 DE NOVEMBRO/1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 22.Nov.1979, em torno de medidas adoptadas na área económica, relativamente a projecções macro-económicas para 1980 e demarcação de novas regiões vitivinícolas, na área social, relativamente ao esquema mínimo de segurança social, pensões mínimas de invalidez e velhice, cessação do tecto salarial e a medidas no sector da habitação, e na área cultural, relativamente ao Conselho Nacional do Património Cultural. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.021 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 22/NOVEMBRO/1979 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 22.Nov.1979, com a presença do presidente da República, em torno da intervenção do ministro da Administração Interna sobre os mecanismos legislativos e técnicos das eleições, do ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre um pedido de declaração de inconstitucionalidade apresentado na Assembleia Regional de uma decisão da Comissão Nacional de Eleições e aprovação e adiamento de medidas na áreas da economia, social e cultural. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.022 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 20/NOVEMBRO/1979 : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 22.Nov.1979, em torno de questões de administração no âmbito dos Ministérios do Trabalho, da Indústria, da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência, da Justiça e da Administração Interna. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.024 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 16/NOVEMBRO/1979 : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 16.Nov.1979, em torno das eleições intercalares, projecto de decreto-lei sobre o esquema mínimo de Segurança Social, propostas alternativas de revisão dos montantes das pensões mínimas de invalidez e velhice, projecto de cessação do tecto salarial, demarcação e orientação de novas regiões vitivinícolas, projecções macroeconómicas para 1980, informação sobre medidas de repercussão imediata nos vários sectores da acção governativa e listagem de diplomas aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.025 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 16/NOVEMBRO/1979 : SESSÃO SUPLEMENTAR : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 16.Nov.1979, em torno de propostas de resolução e projectos de decretos-lei, no âmbito dos Ministérios da Indústria, do Comércio e Turismo, dos Transportes e Comunicações, da Administração Interna, das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano, dos Negócios Estrangeiros e da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.026 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 16/NOVEMBRO/1979 : SESSÃO SUPLEMENTAR : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 16.Nov.1979, em torno de um projecto de decretos-lei, no âmbito do Ministério da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.028 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 16/NOVEMBRO/1979 Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 16.Nov.1979, em torno da inconstitucionalidade de alguns preceitos do diploma regulador das eleições autárquicas, cobertura da campanha eleitoral na Região Autónoma dos Açores, contrapartidas sociais face aos aumento de preços, enquadramento dos projectos do Ministério dos Assuntos Sociais, informação sobre medidas com repercussão em vários sectores de acção governativa no Ministério do Comércio e Turismo e aprovação e adiamento de questões de administração. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.029 Título: CONSELHO DE MINISTROS PARA OS ASSUNTOS ECONÓMICOS E SOCIAIS Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Nota sobre projectos de decretos-lei e de resolução do Conselho de Ministros, no âmbito dos Ministérios da Coordenação Económica e do Plano, das Finanças e da Indústria. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.030 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 9/NOVEMBRO/1979 Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 09.Nov.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei e propostas de resolução, no âmbito dos Ministérios da Comunicação Social, da Educação, da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência, do Comércio e Turismo, da Indústria, das Finanças, da Administração Interna, das Finanças, dos Assuntos Sociais e da Agricultura e Pescas e listagem de diplomas aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.031 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 9/NOVEMBRO/1979 Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 09.Nov.1979, em torno da aprovação e adiamento de projectos de decreto-lei e proposta de resolução para a criação de Centros e Gabinetes de Coordenação de Protecção Civil. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.035 Título: RELAÇÃO DE PONTOS AGENDÁVEIS PARA A REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 31 DE OUTUBRO DE 1979 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Listagem com a relação de pontos de agenda da reunião do Conselho de Ministros de 31.Out.1979, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, dos Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas, dos Negócios Estrangeiros, da Coordenação Económica e do Plano, da Indústria, do Comércio e Turismo, da Educação, do Trabalho, da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência e da Comunicação Social. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.036 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 31/OUTUBRO/1979 : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 31.Out.1979, em torno de questões de orientação política e questões de administração no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, dos Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas, da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Coordenação Económica e do Plano, da Indústria, do Comércio e Turismo, da Educação e do Trabalho, da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência, da Educação e da Comunicação Social e listagem dos diplomas considerados aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.038 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 31/OUTUBRO/1979 Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 31.Out.1979, em torno da aprovação e adiamento de projectos de decretos-lei. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.040 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 24/OUTUBRO/1979 : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 24.Out.1979, em torno de questões de orientação política geral e de administração, no âmbito dos Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo, Presidência do Conselho de Ministros e listagem dos diplomas aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.041 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 26/OUTUBRO/1979 Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 26.Out.1979, em torno da aprovação e adiamento de projectos de decretos-lei, relatos de deslocações dos ministros ao estrangeiro e diplomas aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.044 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 17 DE OUTUBRO 1979 : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 17.Out.1979, em torno de questões de orientação política geral, medidas relacionadas com o programa governamental, questões de administração no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, dos Ministérios das Finanças, da Educação, da Comunicação Social, dos Negócios Estrangeiros, da Agricultura e Pescas e dos Transportes e Comunicações e relatos de deslocações dos ministros ao estrangeiro. Data: 12.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.045 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 17/OUTUBRO/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 17.Out.1979, em torno de questões de orientação política geral, medidas relacionadas com o programa governamental, questões de administração no âmbito dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Educação e da Agricultura e Pescas e diplomas considerados aprovados. Data: 12.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.046 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 17/OUTUBRO/1979 : PONTOS DA AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 26.Out.1979, em torno do funcionamento da Administração Pública, critérios para o estabelecimento de normas para a elaboração de diplomas orgânicos, elaboração de diplomas, programa de actividades do Ministério da Educação, funcionamento escolar, aprovação e adiamento de projectos de decreto-lei, relatos de deslocações dos ministros ao estrangeiro, questões de orientação política geral, medidas directamente relacionadas com o programa de governo e diplomas aprovados, estudo sobre a utilização de adubos em Portugal, autorização para despesas relativas a empreendimentos, revisões de preços, trabalhos complementares da Comissão para o Alojamento de Refugiados e prorrogação da intervenção do Estado na empresa Metalúrgica Duarte Ferreira SARL. Data: 19.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.048 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 12.Nov.1979, em torno da desobediência civil e defesa nacional, análise de actividades no âmbito do Conselho de Ministros, relatório interdepartamental para a utilização de adubos em Portugal, projecto de decreto-lei que aprovou os estatutos da carreira docente universitária, projecto de decreto-lei da lei orgânica do Ministério Público, proposta de resolução sobre a cessação da intervenção do Estado na empresa Sociedade de Vinhos Borges e Irmão SARL. e relatos de deslocações dos ministros ao estrangeiro. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0062.051 Título: Síntese das objecções formuladas em Conselho de Ministros sobre o Estatuto da Carreira Docente Universitária Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros sobre o Estatuto da Carreira Docente Universitária, em torno das objecções dos ministros da Indústria, das Finanças e da Agricultura e Pescas. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.001 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1979 : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 10.Out.1979, em torno de questões de orientação política geral, questões relacionadas com programa do governo e apreciação de projectos de decretos-lei e propostas de resolução no âmbito dos Ministérios da Coordenação Económica e do Plano, da Habitação e Obras Públicas, das Finanças, da Agricultura e Pescas, da Administração Interna, do Comércio e Turismo, da Justiça e da Coordenação Social e Assuntos Sociais e da Presidência do Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.002 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 10/10/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 10.Out.1979, em torno da apreciação de projectos de decretos-lei e propostas de resolução no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano, da Indústria, da Habitação e Obras Públicas e da Educação. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.004 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 10/10/1979 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 10.Out.1979, em torno da apreciação e adiamento de projectos de decretos-lei. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.007 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1979 : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 26.Set.1979, em torno da entrada de Portugal na Agência para o Desenvolvimento Internacional (ADI), preço dos adubos e apreciação de projectos de decretos-lei e propostas de resolução no âmbito do Ministério das Finanças, do Trabalho, da Comunicação Social, do Comércio e Turismo, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e da Agricultura e Pescas. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.008 Título: ADITAMENTO À AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 26.Set.1979, em torno de assuntos relacionados com os Ministérios dos Transportes e das Comunicações e da Habitação e Obras Públicas e da Presidência do Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.009 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 26/SETEMBRO/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 26.Set.1979, em torno de diplomas aprovados no âmbito dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano e dos Transportes e Comunicações. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.010 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 26/SETEMBRO/1979 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 26.Set.1979, em torno da aprovação e adiamento de projectos de decretos-lei no âmbito do Ministério da Administração Interna e diplomas considerados aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.012 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 1979 : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 19.Set.1979, em torno da situação na Madeira, entrada de Portugal na Agência para o Desenvolvimento Internacional (ADI), programa de dinamização do sector empresarial do Estado e apreciação de projectos de decretos-lei e propostas de resolução no âmbito dos Ministérios da Indústria, da Comunicação Social, das Finanças, do Comércio e Turismo e da Habitação e Obras Públicas e da Presidência do Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.013 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 19/SETEMBRO/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 19.Set.1979, em torno do salário mínimo nacional e subsídio de desemprego, apreciação de projectos de decretos-lei no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo e das Finanças e diplomas considerados aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.014 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 19/SETEMBRO/1979 Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 19.Set.1979, em torno da situação na Madeira, medidas relacionadas com o programa governamental, questões de administração, diplomas considerados aprovados e projecto de decretos-lei e proposta de resolução no âmbito do Ministério da Administração Interna e da Presidência do Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.016 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 12 DE SETEMBRO : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 12.Set.1979, em torno da situação nos Açores, plano de relançamento dos investimentos turísticos, programa de dinamização do SEE e apreciação de projectos de decretos-lei no âmbito dos Ministérios das Finanças, da Justiça, da Indústria, do Comércio e Turismo e da Agricultura e Pescas. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.018 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 12/SETEMBRO/1979 Autor: Secretário do Estado da Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 12.Set.1979, em torno da situação nos Açores, regionalização, proposta para dinamização do sector empresarial do Estado e aprovação e adiamento de projectos de decretos-lei no âmbito dos Ministérios das Finanças e da Administração Interna. Data: 13.Set.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.019 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 1979 : COMUNICADO Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Comunicado sobre as resoluções da reunião do Conselho de Ministros de 12.Set.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei no âmbito dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Justiça. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.020 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 7/9/1979 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 07.Set.1979, em torno de questões de orientação política geral, referentes a medidas de carácter social e no âmbito da comunicação social, bem como de medidas legislativas. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.021 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 5/9/1979 : AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 10.Out.1979, em torno de questões de orientação política geral, actividade legislativa no âmbito dos Ministérios da Administração Interna, das Finanças, da Justiça, da Agricultura e Pescas do Comércio e Turismo, da Coordenação Económica e do Plano e dos Transportes e Comunicações, aprovação de resoluções no âmbito dos Ministérios da Coordenação Económica e do Plano, da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo, da Comunicação Social e da Indústria, informação de gestão corrente e deslocações de membros do governo ao estrangeiro. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.022 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 7/9/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 07.Set.1979, em torno da apreciação dos projectos de decretos-lei no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.023 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 7/9/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 07.Set.1979, em torno de autorizações legislativas aprovadas pela Assembleia da República relativas ao pelouro do Ministério do Comércio e Turismo. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.024 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 7 DE SETEMBRO DE 1979 Autor: Secretário de Estado da Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 07.Set.1979, em torno da aprovação e adiamento de projectos de decretos-lei, diplomas que executaram as autorizações legislativas aprovadas pela Assembleia da República e a aprovação de propostas de resolução do Ministério da Comunicação Social. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.027 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 29 DE AGOSTO DE 1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 29.Ago.1979, em torno da apreciação de projectos de decretos-lei no âmbito dos Ministérios da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Habitação e Obras Públicas, do Comércio e Turismo e da Comunicação. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.028 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 29/8/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 29.Ago.1979, em torno da apreciação de decretos-lei no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano e da Indústria e Tecnologia e situação dos Açores. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.029 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 29/8/1979 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 29.Ago.1979, em torno da discussão das normas do funcionamento do Conselho de Ministros, apreciação de projectos de decretos-lei no âmbito dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, aprovação de resoluções no âmbito dos Ministérios da Justiça, das Finanças, da Coordenação Económica e do Plano, do Comércio e Turismo e da Indústria e Tecnologia, informação de gestão corrente, Gabinete do Ministro da República para os Açores e deslocações de membros do Governo ao estrangeiro. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.030 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 29/AGOSTO/1979 Autor: Secretário de Estado da Presidência da República Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 29.Ago.1979, em torno de questões de orientação política, actividade legislativa, aprovação de resoluções e informação de gestão corrente. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.032 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 22 DE AGOSTO DE 1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 22.Ago.1979, em torno da apreciação de projectos de decretos-lei e propostas de resolução no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, dos Ministérios do Comércio e Turismo, dos Negócios Estrangeiros, da Indústria e das Finanças e do Plano. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.033 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 22/8/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 22.Ago.1979, com apontamentos manuscritos, em torno da apreciação de decretos-lei do Ministério da Finanças e memorandos do Ministério dos Transportes e Comunicações. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.034 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 22/AGOSTO/79 Autor: [?] (Secretário de Estado da Presidência da República) Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 22.Ago.1979, em torno dos pontos aprovados, propostas de lei no âmbito dos Ministérios do Comércio e Turismo e da Comunicação Social. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0063.039 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 1/8/1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 01.Ago.1979, em torno da estrutura do governo e funcionamento das áreas de coordenação, reestruturação de Secretarias de Estado e elaboração do programa governamental. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0070.012 Título: PONTOS IMPORTANTES Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Lista de pontos de agenda de reuniões do Conselho de Ministros. Data: s.d. Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0071.038 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 22/NOVEMBRO/79 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda de uma reunião de Conselho de Ministros de 22.Nov.1979, com tópicos em torno de medidas na área económica, social e cultural. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0071.039 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 20/NOVEMBRO/79 Autor: [Luís Artur Rosado Lobo] (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda de uma reunião de Conselho de Ministros de 20.Nov.1979, com tópicos em torno de questões de administração relacionadas com os Ministérios do Trabalho e da Indústria, Coordenação Cultural, Cultura e Ciência, Justiça e Administração Interna. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0082.012 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 19/SETEMBRO/79 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda de reunião do Conselho de Ministros de 19.Set.1979, em torno de medidas relacionadas com o programa do Governo no âmbito do Ministério do Trabalho e questões de administração no âmbito do Ministério da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo e das Finanças. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0082.017 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 12/9/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: [?] (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda de reunião do Conselho de Ministros de 12.Set.1979, em torno de medidas relacionadas com o programa do Governo. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0082.020 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 7/9/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: [?] (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda de reunião do Conselho de Ministros de 7.Set.1979, em torno da aprovação de projectos de decretos-lei do Ministério do Comércio e Turismo. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.003 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 20/NOVEMBRO/1979 : AGENDA Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 20.Nov.1979, em torno da preparação da reunião de 22.Nov.1979 e questões de administração relacionadas com os Ministérios do Trabalho e da Indústria, Coordenação Cultural, Cultura e Ciência, Justiça e Administração Interna. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.008 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 16/NOVEMBRO/1979 : SESSÃO SUPLEMENTAR : AGENDA Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 16.Nov.1979, em torno do projecto de decreto-lei que reestruturou a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), no âmbito do Ministério da Coordenação Cultural, Cultura e Ciência. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.009 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 16/NOVEMBRO/1979 : SESSÃO SUPLEMENTAR : AGENDA Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 16.Nov.1979, em torno de questões de administração relacionadas com os Ministérios da Indústria, Comércio e Turismo, Transportes e Comunicações, Administração Interna, Finanças, Coordenação Económica e Plano e Negócios Estrangeiros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.010 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 16/NOVEMBRO/1979 : AGENDA Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 16.Nov.1979, em torno de questões de orientação política geral, questões de administração relacionadas com os Ministérios dos Assuntos Sociais, Trabalho, Agricultura e Pescas e Coordenação Económica e do Plano e medidas de repercussão nos vários sectores da acção governativa. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.017 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 9/NOVEMBRO/1979 Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 09.Nov.1979, em torno de questões de administração relacionadas com diferentes ministérios e diplomas considerados aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.024 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 31/OUTUBRO/1979 : AGENDA Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 31.Out.1979, em torno de questões de orientação política, questões de administração relacionadas com vários ministérios e diplomas considerados aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.031 Remetente: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Carta-circular sobre a exclusão de aditamentos na agenda de reuniões do Conselho de Ministros. Anexo: Agenda de uma reunião do Conselho de Ministros de 24.Out.1979, em torno de questões de orientação política, questões de administração relacionadas com vários Ministérios, relatos das deslocações dos ministros ao estrangeiro e diplomas considerados aprovados. Data: 19.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.038 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 1979 : AGENDA Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 17.Out.1979, em torno de questões de orientação política, medidas directamente relacionadas com o programa do governo, questões de administração relacionadas com vários ministérios e relatos das deslocações dos ministros ao estrangeiro. Data: 12.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.039 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 17.Out.1979, em torno de questões de orientação política, medidas directamente relacionadas com o programa do governo, questões de administração e diplomas considerados aprovados. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.041 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 17/OUTUBRO/1979 Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 17.Out.1979 sobre questões de orientação política geral e de administração, medidas directamente relacionadas com o programa de governo, relatos das deslocações dos ministros ao estrangeiro e aprovação de pontos fora da agenda. Data: 19.Out.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.046 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 12.Out.1979, em torno de questões de orientação política, medidas directamente relacionadas com o programa do governo, questões de administração e relatos das deslocações dos ministros ao estrangeiro. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.054 Título: SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1979 : AGENDA Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 10.Out.1979, em torno de questões de orientação política geral, medidas directamente relacionadas com o programa do governo e questões de administração relacionadas com vários ministérios. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0083.055 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 10/10/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 10.Out.1979, em torno de questões de administração relacionadas com vários ministérios. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.003 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 14.Dez.1979, em torno de propostas de resoluções dos Ministérios da Administração Interna, Finanças, Agricultura e Pescas, Indústria, Trabalho, Habitação e Obras Públicas e Comunicação Social. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.005 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 14/DEZEMBRO/1979 Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 14.Dez.1979 sobre a aprovação de resoluções e pontos fora da agenda. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.010 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 12/DEZEMBRO/1979 Autor: [Luís Artur Rosado Lobo] (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 12.Dez.1979 sobre a aprovação de resoluções de vários ministérios, Presidência do Conselho de Ministros e Gabinetes do ministro da República para os Açores e para a Madeira. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.015 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 11/DEZEMBRO/1979 : AGENDA Autor: [Luís Artur Rosado Lobo] (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 11.Dez.1979, em torno de propostas de resoluções e apreciação de projectos de decreto-lei referentes aos Ministérios das Finanças, Indústria, Administração Interna, Assuntos Sociais, Trabalho e Justiça e diplomas considerados aprovados relacionados com a Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, Educação, Justiça, Negócios Estrangeiros, Agricultura e Pescas e Cultura e Ciência. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.017 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 11/DEZEMBRO/1979 Autor: [Luís Artur Rosado Lobo] (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 11.Dez.1979 sobre a aprovação de resoluções, suspensão e retirada de alguns diplomas para promulgação. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.022 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 6/DEZEMBRO/1979 : AGENDA Autor: [Luís Artur Rosado Lobo] (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 06.Dez.1979, em torno de propostas de resoluções referentes aos Ministérios da Comunicação Social, Agricultura e Pescas, Assuntos Sociais, Trabalho, Coordenação Cultural, Cultura e Ciência e Educação e à Presidência do Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.027 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 11/DEZEMBRO/1979 : ADITAMENTO À AGENDA Autor: [Luís Artur Rosado Lobo] (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Nota com um aditamento a uma agenda da reunião do Conselho de Ministros de 30.Nov.1979, com a explicitação dos conteúdos de projectos de decreto-lei relacionados com os Ministérios do Plano e Coordenação Económica, Finanças, Agricultura e Pescas, Indústria e do Trabalho e Educação e Presidência do Conselho de Ministros. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.028 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 30/11/1979 : AGENDA Autor: [Luís Artur Rosado Lobo] (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 30.Nov.1979, em torno de propostas de resolução e projectos de decreto-lei relacionados com a Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, Finanças, Coordenação Económica e do Plano, Agricultura e Pescas, Indústria, Comércio e Turismo, Transportes e Comunicações, Coordenação Cultural, Cultura e Ciência, Educação e Comunicação Social. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.030 Título: SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 Autor: [Luís Artur Rosado Lobo] (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 30.Nov.1979 sobre a aprovação, adiamento e retirada de propostas para promulgação apresentadas pela Presidência do Conselho de Ministros e por vários ministérios e de pontos fora da agenda da reunião. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.035 Título: REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS A REALIZAR NO DIA 22/NOVEMBRO/1979 : AGENDA Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 22.Nov.1979, em torno de medidas na área económica, social e cultural. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0084.037 Título: SÍNTESE DA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 22/NOVEMBRO/1979 Autor: Luís Artur Rosado Lobo (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) Âmbito e Conteúdo: Resumo da reunião do Conselho de Ministros de 22.Nov.1979 com nota introdutória informativa dos elementos que compuseram a reunião, justificativa da presença do presidente da República e apreciação, aprovação e adiamento de medidas na área económica, social e cultural. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0097.043 Título: Sessão do Conselho de Ministros a realizar no dia 1/8/1979 Autor: Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro Âmbito e Conteúdo: Agenda da reunião do Conselho de Ministros de 01.Ago.1979, em torno da estrutura do governo, reestruturação de secretarias de Estado, elaboração do programa de governo e sugestões para a sua apresentação. Data: [1979] Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]

Pasta: 0129.012 Título: Declaração para a acta do Conselho de Ministros de 26.9.1979 acerca da votação do ponto nº 5 : (alteração do regime de subsídios de desemprego) Autor: António [Luciano Pacheco de] Sousa Franco (Ministro das Finanças) Âmbito e Conteúdo: Declaração para a acta do Conselho de Ministros de 26.Set.1979 acerca da votação do ponto de agenda sobre a alteração do regime de subsídios de desemprego. Data: 26.Set.1979 Local: [Lisboa] Nível de Descrição: Peça Ver Documento [ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Primeira-ministra / Conselho de Ministros / Agendas e Súmulas ]