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Foram encontrados 24 documentos para a SubSérie:
Min. Comércio e Turismo

Pasta: 0072.042
Remetente:
Pedro Mendonça (Chefe do gabinete do ministro do Comércio e Turismo)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício fotocopiado com um parecer ao projecto de diploma contendo o Regulamento do Conselho de Ministros.
Data: 28.Ago.1979
Local: Lisboa
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0101.048
Título:
DIA MUNDIAL DA COOPERAÇÃO
Autor:
Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP)
Resumo:
Brochura do Dia Mundial da Cooperação com uma mensagem de S. K. Saxena (director da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)) e sobre a 57ª Jornada Mundial da Cooperação.
Data: 07.Jul.1979
Local: Lisboa
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0101.050
Título:
2º Congresso Nacional das Cooperativas de Consumo
Autor:
Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (FENACOOP)
Âmbito e Conteúdo:
Informação com as conclusões do Congresso Nacional das Cooperativas de Consumo, 2º, Lisboa, 1979, sob o lema «União é Força», com o objectivo de reforçar a unidade do sector cooperativo de consumo.
Data: 26-27.Mai.1979
Local: Lisboa
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0101.051
Título:
II - AS COOPERATIVAS : QUE PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL?
Autor:
Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (FENACOOP)
Âmbito e Conteúdo:
Exposição em torno do papel do movimento cooperativo na construção de um projecto económico e social, diagnóstico da situação, estratégias do sector, objectivos e medidas sectoriais.
Data: s.d.
Local: [Lisboa]
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0103.038
Remetente:
José Manita Vaz (Chefe do gabinete da Secretaria de Estado do Comércio Interno, Ministério do Comércio e Turismo)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo, pela Secretaria de Estado do Comércio Interno, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data: 28.Nov.1979
Local: Lisboa
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0103.041
Remetente:
João António Borges de Oliveira (Chefe do gabinete do secretário de Estado do Turismo, Ministério do Comércio e Turismo)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício com a indicação do envio de uma informação. Anexos: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo, pela Secretaria de Estado do Turismo (SET), de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais; informação com uma listagem dos diplomas preparados pela SET.
Data: 28.Nov.1979
Local: Lisboa
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.006
Título:
Despacho da Senhora Primeira Ministra de 17 de Setembro de 1979
Autor:
Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre a calendarização da execução das medidas do programa do governo relativas ao Turismo.
Data: [1979].
Local: [Lisboa]
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.007
Autor:

Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre as actividades e projectos desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Comércio Interno.
Data: s.d.
Local: s.l.
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.008
Título:
Nota
Autor:
Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Comércio Externo, Gabinete do Secretário de Estado
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre a execução do programa do governo relativa à actividade da Secretaria de Estado do Comércio Externo.
Data: 25.Set.1979
Local: Lisboa
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.013
Título:
Actividades da Secretaria de Estado do Turismo
Autor:
[?] (Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado)
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre as actividades da Secretaria de Estado do Turismo com listagem de diplomas preparados para análise. Anexo: Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas, realizadas no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo, pela Secretaria de Estado do Turismo, de impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data: 27.Nov.1979
Local: Lisboa
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.014
Título:
Criação da zona de jogo de Tróia
Autor:
[?] (Secretário de Estado do Turismo)
Âmbito e Conteúdo:
Proposta para análise e aprovação do projecto de diploma sobre a criação de zona de jogo de Tróia. Anexo: Projecto de decreto-lei da Secretaria de Estado do Turismo do Ministério do Comércio e Turismo.
Data: s.d.
Local: [Lisboa]
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.015
Título:
Plano de relançamento dos investimentos turísticos em curso
Autor:
Empresa Nacional de Turismo (ENATUR)
Âmbito e Conteúdo:
Estudo sobre o relançamento dos investimentos turísticos que se encontravam constrangidos devido a dependência financeira externa e pela inexistência de valor de produção; análise de viabilidade financeira através de políticas de crédito (taxas de juro e prazo de reembolso). Anexo: Tabelas com designação de espaços, localização e custos associados, receitas, custos e cash flow, rentabilidade interna, orçamento financeiro e bonificação.
Data: 20.Set.1979
Local: s.l.
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.016
Autor:

Âmbito e Conteúdo:
Memorando sobre documentação entregue ao chefe de Gabinete do Primeiro Ministro das organizações Fernando Barata que protestou contra o protelamento de medidas indispensáveis ao fomento do turismo.
Data: 12.Out.1979
Local: s.l.
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.020
Autor:
Maria José Gomes de Vallêra (Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado)
Âmbito e Conteúdo:
Memorial, com notas manuscritas, sobre a reconversão do Centro Sanatorial de apoio à luta anti-tuberculos do Caramulo num Centro de Turismo Internacional de Terceira Idade.
Data: 24.Out.1979
Local: [Lisboa]
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.021
Título:
Transcrição do despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado do Turismo
Autor:
Ministério do Comércio e Turismo, Gabinete do Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Informação com a transcrição de um despacho de Licínio Cunha (Secretário de Estado do Turismo) relativamente à transformação do sanatório do Caramulo num estabelecimento hoteleiro.
Data: 24.Out.1979
Local: s.l.
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.023
Título:
Memorial
Autor:
[?] (Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado)
Âmbito e Conteúdo:
Memorial sobre a evolução do turismo em Portugal no ano de 1979.
Data: 28.Set.1979
Local: s.l.
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.024
Título:
Proposta de resolução do Conselho de Ministros
Autor:
Ministério do Comércio e Turismo, Gabinete do Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Proposta de resolução do Conselho de Ministros relativamente ao relançamento dos investimentos turísticos.
Data: 09.Nov.1979
Local: Lisboa
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.028
Título:
Plano de relançamento dos Investimentos Turísticos
Autor:
Licínio Alberto de Almeida Cunha (Secretário de Estado do Turismo)
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre o plano de relançamento de Investimentos Turísticos. Anexo: Proposta de solução em coordenação com a Empresa Nacional de Turismo (ENATUR).
Data: 27.Ago.1979
Local: [Lisboa]
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.035
Remetente:
Pedro Mendonça (Chefe do gabinete do ministro do Comércio e Turismo)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício fotocopiado solicitando o agendamento para a reunião de Conselho de Ministros sobre a Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL e Companhia Portuguesa de Supermercados (SUPA).
Data: 14.Set.1979
Local: Lisboa
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.037
Remetente:
Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Âmbito e Conteúdo:
Ofício sobre a proposta de resolução do Ministério do Comércio e Turismo referente à cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL.
Data: 14.Set.1979
Local: [Lisboa]
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.038
Remetente:
Pedro Mendonça (Chefe do gabinete do ministro do Comércio e Turismo)
Âmbito e Conteúdo:
Ofício sobre a proposta do Conselho de Ministros que determinou a cessação da intervenção do Estado na empresas Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL. Anexos: Estatutos da Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL; carta dirigida a [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) sobre a proposta aprovada.
Data: 12.Set.1979
Local: [Lisboa]
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.046
Título:
Ratificação pela Assembleia da República do decreto-lei nº 14/79, de 06 de Fevereiro
Autor:
[?] (Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado)
Âmbito e Conteúdo:
Nota com uma ratificação pela Assembleia da República do decreto-lei nº 14/79, de 06.Fev.1979 que modificou a estrutura da Comissão Regional de Turismo do Algarve.
Data: 10.Ago.1979
Local: s.l.
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0110.047
Título:
Propostas a apresentar à Assembleia da República : regionalização turística / imposto de turismo
Autor:
[?] (Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete do Secretário de Estado)
Âmbito e Conteúdo:
Proposta para a Assembleia da República sobre a regionalização turística e cobrança de imposto através de câmaras municipais, juntas de turismo e comissões regionais de turismo. Anexo: Nota com a ratificação do decreto-lei nº 14/79 de 06.Fev.[1979] sobre a Comissão Regional de Turismo do Algarve.
Data: 10.Ago.1979
Local: s.l.
Nível de Descrição: Peça
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[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]


Pasta: 0130.024
Título:
Avaliação da actividade governamental
Autor:

Âmbito e Conteúdo:
Relatório sobre a avaliação da actividade do V Governo Constitucional através de medidas realizadas no âmbito do Ministério do Comércio, com impacto directo na população e de carácter institucional e organizativo, com a indicação do conteúdo das medidas e disposições legais.
Data: s.d.
Local: s.l.
Nível de Descrição: Peça
Ver Documento
[ Intervenção Cívica e Política / V Governo Constitucional / Governo / Min. Comércio e Turismo ]