Pasta:
0015.016
Título:
NOTAS INTRODUTÓRIAS AO PROJECTO DE "REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO"
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Exposição sobre a regulamentação do trabalho feminino, destacando as dificuldades das mulheres na vida económica e social e a definição de uma matriz jurídica para o trabalho feminino.
Data:
[1973]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0015.027
Título:
DESPACHO
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo (Secretária de Estado da Segurança Social)
Âmbito e Conteúdo:
Despacho sobre a constituição de grupos de trabalho, pela Comissão para a Política Social relativa à Mulher, responsáveis pela definição de uma política de protecção da maternidade e da primeira infância.
Data:
24.Jun.1974
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0044.004
Título:
Women in Portugal
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Artigo sobre a evolução do papel da mulher na sociedade portuguesa, destacando a criação de uma sociedade mais justa, o contributo dos movimentos femininos e a participação da mulher na vida cívica. Anexo: Cartão identificativo.
Data:
[Out.1981]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0047.002
Título:
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL D. MARIA DE LOURDES PINTASILGO PERANTE A XXXIV SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS : 1 DE OUTUBRO DE 1979
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional)
Âmbito e Conteúdo:
Discurso, proferido na Assembleia-Geral da ONU, 34ª Sessão, Nova Iorque, 1979, sobre os principais acontecimentos dos anos 70 e as perspectivas para a década de 1980, procurando um desenvolvimento endógeno dos povos.
Data:
01.Out.1979
Local:
[Nova Iorque]
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0085.087
Título:
Sus labores: gobernar Portugal : Maria Lurdes de los cien dias
Autor:
Nicole Guardiola
Âmbito e Conteúdo:
Entrevista, publicada no jornal «El País», dirigida a Maria de Lourdes Pintasilgo (primeira-ministra do V Governo Constitucional) sobre a acção do V Governo Constitucional e a situação política em Portugal.
Data:
02. Set.1979
Local:
Espanha
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0184.037
Título:
Lurdes Pintasilgo falou a uma revista francesa : "discussão sobre o aborto escamoteia a da sexualidade"
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Artigo, publicado no «Jornal de Notícias», com declarações de Maria de Lourdes Pintasilgo à revista «F Magazine», sobre medidas do V Governo Constitucional e a impossibilidade do Executivo legislar sobre a despenalização voluntária da gravidez.
Data:
01.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0193.042
Título:
The modern state : a place of equality
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o Estado moderno, a cidadania, o princípio da igualdade, os direitos cívicos, políticos, sociais, económicos e culturais e sistema político.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0195.009
Título:
Citizenship and democracy : rights and responsabilities
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Comunicação manuscrita sobre cidadania e democracia, a questão dos direitos humanos e do alargamento da União Europeia (UE).
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0197.030
Título:
Governance and human rights
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Comunicação com notas manuscritas, proferida por Maria de Lourdes Pintasilgo no âmbito do Beyond Copenhagen European Implementation of the Social Development Summit, Paris, 1998, organizado pelo International Council on Social Welfare (ICSW), sobre governabilidade e direitos humanos no contexto mundial, desenvolvimento e democracia, direitos sociais e cívicos na União Europeia, qualidade de vida e a emergência de um novo paradigma assente no princípio da responsabilidade.
Data:
06.Nov.1998
Local:
Paris
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0204.027
Título:
Population and Quality of Life Independent Commision : Statement by Maria de Lourdes Pintasilgo, President of the Independent Commission for Population and Quality of Life at the International Conference on Population and Development
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo (Presidente da Comissão Independente População e Qualidade de Vida (CIPQV))
Âmbito e Conteúdo:
Discurso, proferido por Maria de Lourdes Pintasilgo (presidente da Comissão Independente População e Qualidade de Vida (CIPQV)) na International Conference on Population and Development, Cairo, 1994, sobre as relações entre população, desenvolvimento e meio ambiente e o conceito de qualidade de vida, políticas de população em torno dos direitos reprodutivos das mulheres, capacidade do cuidar e do sustentar, integração da população nas políticas públicas e cooperação no desenvolvimento, estratégias na luta contra a pobreza e novos padrões de produção e consumo.
Data:
07.Set.1994
Local:
Cairo
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0204.032
Título:
International Conference on Population and Development : Third Session of the Conference Preparatory Committee : Statement
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo (Chaiperson, Independent Comission on Population and Quality of Life (ICPD))
Âmbito e Conteúdo:
Discurso, proferido por Maria de Lourdes Pintasilgo na terceira sessão do Comité Preparatório da International Conference on Population and Development, sobre população e qualidade de vida, em torno das capacidades físicas e organizacionais do mundo, capacidade do cuidar, necessidade de políticas públicas integradas e recomendações da Independent Commission on Population and Quality of Life (ICPQL): direitos reprodutivos; interligação entre pobreza e padrões de consumo e produção; questão dos recursos através de um imposto internacional.
Data:
05.Abr.1994
Local:
Nova Iorque
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0207.013
Título:
FROM NUMBERS TO QUALITY OF LIFE
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Artigo sobre o contributo da conferência do Cairo para a redefinição da abordagem à situação da população em torno das pessoas e não como problema de números, reafirmação dos direitos das mulheres, direitos reprodutivos, importância da ligação entre os factores população, desenvolvimento e ambiental e o papel das políticas sociais para a qualidade de vida.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0209.009
Título:
LES NOUVEAUX DROITS : L´EMERGENCE DE L´IDENTITÉ
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Comunicação sobre os direitos e a identidade em torno da igualdade à nascença, o trabalho, a não universalidade dos direitos fundamentais, questões dos novos direitos em relação à sua interdependência, ciência e tecnologia, ambiente, vida urbana e cultura, direitos colectivos, cidadania e solidariedade, deveres, espaços geo-políticos e direitos do homem em relação às crianças, idosos, mulheres e individualização como princípio do direito e identidade.
Data:
Set.1989
Local:
Andorra
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0210.002
Título:
Cuidar O Futuro: Direitos e Deveres
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Comunicação, proferida por Maria de Lourdes Pintasilgo no ciclo de conferências «Guerra, Paz e Direitos Humanos», promovido pela Fundação Mário Soares, sobre a cultura do cuidado.
Data:
03.Mar.2004
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0210.007
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Artigo sobre as condicionantes das decisões pessoais das mulheres no âmbito da reprodução, o direito à saúde reprodutiva e as transformações na constituição dos agregados familiares.
Data:
24.Mai.1995
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0210.008
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Artigo sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA), sublinhando o enquadramento da fertilidade na fecundidade como um dos aspectos mais importantes da formação da sexualidade e os limites da ciência.
Data:
[1997]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0210.018
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Comunicação sobre o papel das mulheres na construção da cidadania, com exercício pleno da sua identidade e dos seus direitos sociais.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0216.005
Título:
Direitos do homem
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas para uma comunicação, a proferir [por Maria de Lourdes Pintasilgo] na conferência Justiça e Paz, Coimbra, 1982, sobre a afirmação universal dos direitos do homem, salientando a mudança geo-política do mundo, a igualdade e a liberdade, as diferentes formas de violação dos direitos do homem, a diferença entre os direitos do homem e os direitos do cidadão. Anexo: Cartão identificativo.
Data:
[02.Fev.1982]
Local:
[Coimbra]
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0224.004
Título:
Programa "O Domingueiro"
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas de entrevistas concedidas à Rádio Comercial no programa «O Domingueiro» de Fialho Gouveia, sobre o direito à vida, a leitura e a interpretação de conflitos sociais, o pensamentos social da Igreja Católica, a actualização das referências do 25 de Abril de 1974 e a revisão constitucional. Anexo: Cartão identificativo.
Data:
14.Abr.1982
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0228.005
Título:
L´aide aux réfugiés, une contribution à la paix
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Comunicação sobre refugiados e direitos humanos, a ajuda humanitária como um factor de paz e o papel desempenhado pelo Haut Comissariat des Nations Unies pour les refugiés (UNHCR).
Data:
[1986]
Local:
[Suíça]
Nível de Descrição:
Peça
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