Pasta:
0047.017
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional)]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o programa da ONU e encontros [de Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) em Nova Iorque, no âmbito da sua participação na Assembleia-Geral da ONU, 34ª Sessão, Nova Iorque, 1979].
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0047.018
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional)]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a ida à ONU [de Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) em Nova Iorque, no âmbito da sua participação na Assembleia-Geral da ONU, 34ª Sessão, Nova Iorque, 1979].
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0047.040
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre as relações entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), com uma referência a Futscher.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0047.045
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com uma referência a Futscher.
Data:
14.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0048.022
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre questões da área da coordenação económica, em torno do aumento da produção, combustíveis e electricidade, fontes de receita alternativas, projectos conjuntos com o Banco Mundial, Food and Agriculture Organization (FAO), Fundação Rockefeller e resoluções de Conselho de Ministros.
Data:
[28.Ago.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0048.023
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre projectos económicos no âmbito do Ministério da Coordenação Económica.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0048.024
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre Vinhos Borges, Comissão para o Realojamento de Refugiados (CAR), adubos, Conselho Nacional de Rendimentos e Preços e empresas em auto-gestão.
Data:
15.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0048.036
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos em torno das taxas de juro, política orçamental, política de crédito, projecções macroeconómicas e política de apoio à iniciativa privada.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0048.042
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre medidas na área da economia e proposta de lei do Plano e Orçamento.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0049.002
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos de reuniões realizadas com o Ministério da Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Educação, em que foram abordadas questões como a lei orgânica destes organismos, a coordenação cultural, a reestruturação do Ministério da Educação, as leis apresentadas à Assembleia da República e começo do ano lectivo.
Data:
20.Ago.-04.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0049.003
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a lei orgânica da Secretaria de Estado da Ciência, a administração do Teatro D. Maria II por Mário Barradas, a cooperação científica e técnica com o Brasil, a acção cultural e a reestruturação e gestão de teatros, museus e Jardim Zoológico.
Data:
11.Set.-16.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0049.004
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o estatuto da carreira de investigação, a criação do Portuguese Council, a lei orgânica da Secretaria de Estado da Ciência, a administração do Teatro D. Maria II por Mário Barradas e a cooperação científica e técnica com o Brasil.
Data:
20.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0049.029
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas e dactilografadas sobre regiões, viagem ao Brasil, Conselho Nacional de Rendimentos e Preços e Conselho Nacional de Emprego.
Data:
21.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0049.030
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas referentes a uma reunião de Conselho de Ministros de 19.Set.[1979], sobre o salário mínimo, a reformulação do subsídio de desemprego e despachos normativos do Ministério do Trabalho.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0049.031
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a fixação do aumento do tecto salarial e a abolição do salário máximo.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0049.032
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o tecto salarial, o Instituto Nacional de Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL), emprego e segurança social.
Data:
10.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0050.004
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM), projectos económicos e crescimento da produção agro-alimentar.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0050.005
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI), a actividade bancária, fiscalidade e a actividade agro-pecuária.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0050.006
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre uma resolução de implementação imediata, resposta ao Banco de Portugal, comissão fiscal e fundo de abastecimentos.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0050.007
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre imposto complementar.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0050.009
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre ITT, Vinhos Borges, carreira docente e transportes escolares.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0050.010
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre Vinhos Borges, Turismo, Agência Internacional para o Desenvolvimento (AID), ITT, Investimentos e Participação do Estado (IPE), Banco Mundial (BM) e orçamento para 1980.
Data:
08.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0050.011
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o despacho interno do ministro das Finanças de 03.Out.[1979].
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0050.012
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre dívidas à banca.
Data:
04.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0050.013
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre casas para famílias pobres.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0050.014
Título:
Banco Mundial
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre as condições dos empréstimos feitos pelo Banco Mundial (BM) em Portugal, em torno do Ministério da Agricultura e Pescas, Sines e Banco Inter-Americano.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0050.015
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o decreto-lei sobre o segredo bancário, o Fundo Monetário Internacional (FMI), indemnizações a estrangeiros
Data:
14.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0050.016
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre desobediência civil, adubos, Ford e Arafat.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0051.014
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre o gás, Corame e a [Metalúrgica Duarte Ferreira] (MDF).
Data:
08.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0051.015
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre Ford, energia, IESC, visitas do presidente da República e ITT.
Data:
17.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0051.016
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre questões relacionadas com a energia, com menção à resolução nº 125/78 de 12.Jul.1978.
Data:
14.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0051.021
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o projecto Ford, com tópicos em torno da história, significado e condições.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0052.039
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre questões referentes ao ensino, às negociações com Espanha por causa do alargamento da Barragem de Alcântara e unidades hospitalares, entre outros.
Data:
24.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0052.041
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre o Fundo de Fomento da Habitação (FFH), nomeação de equipas de intervenção social, grupo de trabalho de ministérios e créditos.
Data:
16.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0052.042
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos no âmbito do Ministério da Habitação e Obras Públicas, em torno do desbloqueamento de obras, medidas de regulamentação da lei do arrendamento e questões ambientais, entre outras.
Data:
17.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0052.043
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos sobre projectos do Banco Mundial, lei orgânica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e relação destes com o Ministério da Habitação e Obras Públicas.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0053.002
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre as culturas do milho e da batata (programas regionais de pesquisa desenvolvidos pelo Ministério da Agricultura), instituições de crédito para financiamentos, testes realizados pela Fundação Rockfeller e requisição de funcionários para colaboração.
Data:
27.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
|
|
Pasta:
0053.006
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a colaboração entre militares e civis e relatório realizado por Maia Gonçalves.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0054.004
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a revisão do texto de dois artigos dos estatutos da Rádio Difusão Portuguesa (RDP).
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0054.023
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a coerência interna das medidas tomadas, a isenção do governo no processo eleitoral e em que se revela a preocupação de não criar dificuldades ao governo que viria a seguir.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0054.024
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos referentes à relação entre as medidas decididas em Conselho de Ministros e as necessidades da população, à imagem do governo transmitida pela imprensa, e a debates e mesas redondas a realizar na televisão.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0054.025
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre noticiários, Agência Noticiosa de Portugal (ANOP), dívidas dos jornais à banca e política selectiva para a atribuição de crédito.
Data:
08.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0054.026
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre as leis da rádio e da televisão, estatutos da rádio, código deontológico dos jornalistas, associações de imprensa estrangeira e ensino do jornalismo.
Data:
18.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0054.027
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre questões relacionadas com os meios de comunicação social, a reorganização dos Conselhos de administração da Rádio Difusão Portuguesa (RDP) e do Diário de Notícias (DN).
Data:
22.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0054.041
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos fotocopiados de assuntos relacionados com o Ministério da Administração Interna e com o Ministério da Agricultura e Pescas.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0055.002
Título:
MAI (tel.)
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita, [sobre o Ministério da Administração Interna], com tópicos em torno da posição do governo em relação à greve dos médicos, intervenção do [Ministério dos Assuntos Sociais] e convocação de uma conferência de imprensa.
Data:
28.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0055.015
Título:
MAS
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita, [relativa ao Ministério dos Assuntos Sociais], sobre a necessidade de diferenciar a pensão de seguros da pensão social e de fiscalizar as pensões, determinando quem as recebe.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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Pasta:
0055.043
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita, relativa ao Ministério da Defesa, com tópicos em torno de uma viagem aos Estados Unidos da América (EUA) e ao Iraque, telecomunicações, centros de protecção civil, região Atlântico-Ibero-Africana e projecto de decreto-lei para o serviço de informação.
Data:
09.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0055.044
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita com tópicos em torno da Lei da Defesa Nacional e a exportação de material de guerra.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0055.045
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita, [no âmbito do Ministério da Defesa Nacional], sobre a base militar de Beja com tópicos em torno do acesso à tecnologia militar e a sua utilização.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0055.046
Autor:
José Alberto Loureiro dos Santos [(Ministro da Defesa Nacional)]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita com tópicos em torno de um concurso para aquisição de ambulâncias, nomeações para o Conselho Nacional de Telecomunicações, terrorismo, desobediência civil e Defesa Nacional, pedido de uma audiência e discussão do problema da Região Atlântico-Ibero-Africana.
Data:
08.Out.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0055.048
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita com um organograma do [Conselho Superior de Informações] (CSI), para abordagem no Conselho de Ministros e comparação com o diploma de Defesa Nacional.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0055.051
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita com tópicos em torno dos problemas nas áreas da segurança e defesa nacional.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0059.035
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a situação do concelho de Soure, em torno das construções escolares, bombeiros, agricultura, crédito, cuidados primários de saúde e Quimigal.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0059.037
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas no âmbito da visita de [Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional)] a Lamego, em torno da habitação, segurança social, saúde, cultura, viação rural e cantinas escolares.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0059.045
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre indústrias no Norte do país, em torno da Associação Metalúrgica do Norte, policentrismo, Associação Industrial Portuguesa, contribuições de Jorge Macedo e Alfredo Cardoso sobre integração da indústria portuguesa na Comunidade Económica Europeia (CEE) e incentivos do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industrias (IAPMEI).
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0069.011
Título:
Serviço coordenaç/ ensino português
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita sobre o serviço de coordenação do ensino português em torno da necessidade do serviço passar a depender do Ministério da Educação com o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, situação escolar dos estudantes portugueses no Reino Unido e na Bélgica e o regime de equivalência de diplomas.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0069.012
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita com uma agenda de trabalhos em torno de edifícios militares para albergar escolas, dois grupos de trabalho na sequência da área de coordenação, actividade legislativa, ensino particular, Banco Mundial, estatuto da carreira docente e aumento de professores.
Data:
18.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.001
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma resolução relativa ao prazo estabelecido para a Comissão Interministerial na elaboração de um parecer sobre a renovação da frota de longo curso dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP). Anexos: Proposta de resolução do Ministério dos Transportes e Comunicações de 05.Nov.1979; artigo fotocopiado do «Diário da República» de 20.Set.1979, com a resolução nº 281/79.
Data:
18.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.002
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito [de uma reunião com o presidente da República], com tópicos sobre o [ministro-adjunto para a Administração Interna], a preparação de uma intervenção na televisão, uma mesa-redonda na área social, um jantar com [Mário Soares], a comissão de comemoração do IV centenário de Camões e os Estados Unidos da América (EUA).
Data:
05.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.003
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre a entrega de resultados finais [das eleições legislativas intercalares de Dez.1979] e subsequente reunião da Assembleia da República, a audição de partidos políticos para a realização de um acordo que visava a verificação de poderes, a eleição da mesa e a eleição do presidente.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.004
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre [as eleições legislativas intercalares de 1979], com tópicos sobre a interpretação de indicadores políticos e reacções na cena internacional.
Data:
04.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.005
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita com tópicos sobre a indigitação do governo e o funcionamento da Assembleia da República, [a propósito das eleições legislativas intercalares de 1979].
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.006
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre trabalhos agendados, com tópicos sobre o trabalho legislativo, cargo na área da tecnologia, conferência de imprensa, um membro para a Food and Agriculture Organization (FAO) da ONU e uma deslocação ao Algarve.
Data:
03.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.007
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre visita do papa João Paulo II, atitude dos católicos, embaixador de Maputo e apoio dos Estados Unidos da América (EUA).
Data:
19.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.008
Título:
Conselho Nacional de Telecomunicações
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Informação, com notas manuscritas, sobre a nomeação de elementos para o Conselho Nacional de Telecomunicações (CNT), criação de uma comissão interministerial que se pronunciasse sobre um projecto de decreto-lei, diploma relativo a cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, serviço de informação, aquisição de cortiças e Jacinto Prado Coelho.
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.009
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito, [com matérias agendadas para uma reunião de Conselho de Ministros], com tópicos sobre esquema mínimo de Segurança Social, alargamento das medidas de apoio ao desemprego, plano habitacional para a cidade do Porto, medidas financeiras e selectividade de crédito, a região da Bairrada, eliminação do tecto salarial e criação do serviço de informações.
Data:
08.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.010
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre Arafat e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), auxílio humanitário a Cambodja, vinda do embaixador de Madrid e ofertas de organismos internacionais.
Data:
08.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.011
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre a comissão para o IV centenário de Camões, emigrantes portugueses, Instituto Damião de Góis (IDG), funcionamento da Guarda Nacional Republicana (GNR) e um congresso de psiquiatria.
Data:
08.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.012
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito, [para uma reunião com o presidente da República], com tópicos sobre as eleições [legislativas intercalares de 1979], voto por correspondência, campanha eleitoral, funcionamento da Assembleia da República e abertura da campanha eleitoral na televisão.
Data:
08.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.013
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita [de uma reunião com o presidente da República] com tópicos sobre a revisão de um diploma e a comissão do IV centenário de Camões.
Data:
06.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.014
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita [de uma reunião com o presidente da República] com tópicos sobre a situação dos emigrantes e a lei militar, documentos do Instituto Damião de Góis (IDG), um congresso de psiquiatria, [as comemorações do IV centenário de] Camões, companhia mista de pescas da Guiné e o estatuto da carreira docente.
Data:
07.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.015
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito, [de uma reunião com o presidente da República], com tópicos sobre o Conselho Nacional de Telecomunicações (CNT), Conselho Nacional de Energia (CNE), cidadãos portugueses com problemas militares, carreira docente, dique de Valada, ITT e eleições [legislativas intercalares de 1979].
Data:
29.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.016
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito [para uma reunião com o presidente da República], com tópicos sobre o Museu da República e da Resistência, nomeação para o congresso das comunidades, Comissão do IV Centenário de Camões, questões sociais e eleições [legislativas intercalares de 1979].
Data:
25.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.017
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre um simpósio acerca da situação e papel das mulheres e a criação da Nova Ordem Económica Internacional (NOEI), inquérito pedido por conselheiros sociais, comissão das instalações consulares, passagem por Santa Maria e Polónia e congresso mundial de psiquiatria em 1983.
Data:
29.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.019
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito, [de uma reunião com o presidente da República], sobre a visita do papa João Paulo II, Moçambique, viagem do presidente da República à África Austral, secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixadores de Madrid, Arafat, representações de Argel e visita aos países árabes.
Data:
29.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.022
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito, [de uma reunião com o presidente da República], sobre os meios de comunicação social, edições regionais dos jornais diários, o IV centenário de Camões, carreira docente e Instituto Damião de Góis (IDG).
Data:
23.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.023
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito, [de uma reunião com o presidente da República], sobre conflitos sociais, administração local e medidas necessárias no Norte de Portugal.
Data:
23.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.024
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito, [de uma reunião com o presidente da República], sobre o Congresso dos Imigrantes, Moçambique e outros países africanos, viagem do presidente da República a África, viagens aos países árabes e Organização de Libertação da Palestina (OLP), Ministério dos Negócios Estrangeiros, estatuto da carreira docente universitária, ofício para o chefe do Estado Maior do Exército, amnistia para os presos políticos, Fundo de Fomento da Habitação (FFH), presidência do Conselho de Ministros pelo presidente da República.
Data:
15.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.025
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita com tópicos sobre a preparação das eleições legislativas intercalares de 1979, a cobertura pelos meios de comunicação social das declarações da primeira-ministra.
Data:
19.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.026
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito, [de uma reunião com o presidente da República], com tópicos sobre cólera no Algarve, Fundo de Fomento da Habitação (FFH), visita de Arafat a Portugal, turismo, pescas e desertores imigrantes.
Data:
11.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.027
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas [de uma reunião com o presidente da República], sobre o estatuto da carreira docente, as pescas em Bissau e a situação do dique de Valada.
Data:
31.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.028
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito, [de uma reunião com o presidente da República], com tópicos sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI), visita do presidente da República a França, Guiné, edifícios escolares, comissão para combater a corrupção, rádio, televisão e Igreja Católica.
Data:
10.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.029
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas sobre salários mínimos, estatuto do pessoal docente, alienação de bens das empresas nacionalizadas, sociedades de desenvolvimento regional, utilização de edifícios militares, conselho de defesa nacional, visita do presidente da República a França, Igreja Católica e a lei da radiodifusão, comissão da corrupção e definição da política mineira.
Data:
04.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.030
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito [de uma reunião com o presidente da República], sobre a ida a Angola de Helder Macedo, enquanto representante do governo português, e de um membro da Sociedade Portuguesa de Escritores (SPE), referência a Souto Cruz em relação à energia como indústria integrada e auxílio militar na protecção de áreas sinistradas.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0071.031
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a necessidade de se rever o combate ao tráfico de droga e à corrupção, utilização de edifícios escolares, reunião entre administradores financeiros e o Estado para a realização de um balanço, reparação dos prejuízos causados pelas cheias em 1979, discussão de um despacho emitido pelo IV Governo Constitucional e situação do Serviço de Informações (SI).
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.033
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas, [de uma reunião com o presidente da República], sobre secretários de Estado dos diferentes ministérios, em torno do caso do secretário de Estado do Comércio Interno e relações internacionais.
Data:
1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.034
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre medidas de combate aos fogos, diálogo partidário, legislação, repovoamento e auxílio internacional.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0071.035
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas, [de uma reunião com o presidente da República], sobre a composição, estrutura e funcionamento do governo, em torno da política de saúde, greve dos médicos, política externa, o caso de Nicarágua, constituição de um órgão de estudo do problema das energias, Transportes Aéreos Portugueses (TAP), o sector automóvel, diplomas a serem ou não promulgados e o caso de Sines.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0071.036
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas, [de uma reunião com o presidente da República], sobre a necessidade de esclarecer o objectivo geral da visita do presidente da República a França, recepção a Souto Cruz e a situação dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP).
Data:
28.Ago.[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.037
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a actividade do V Governo Constitucional, em torno de um balanço da sua actuação.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.040
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre o congelamento dos quadros do pessoal com direito a promoções na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial e necessidade de formulação de um diploma legal.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.046
Título:
Desvio Avião Ibéria
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a posição portuguesa face ao desvio de um avião da Iberia. Anexo: Nota com título indentificativo.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0071.060
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita sobre assuntos governativos.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0072.004
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita sobre apoio técnico ao [presidente da República].
Data:
s.d.
Local:
s.l.
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.001
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos de uma reunião com Futscher, sobre política externa portuguesa, com referências a Frank da Costa, Ripert e Waldheim e à necessidade de dinamismo e de um espírito de coordenação do governo português com outros países ocidentais; projecto de missões de boa vontade, da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros, junto de países como a Líbia, Iraque, Brasil e México.
Data:
14.Dez.1979
Local:
s.l.
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.002
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre um núncio.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.003
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas referentes ao Iraque, presidente da Comissão Nacional da UNESCO, viagem do presidente da República a Paris e a problemática da imigração.
Data:
13.Out.[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.004
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a constituição de uma mesa redonda, delegação do Estado-Maior General das Forças Armadas, aviso dado aos consulados e a Comissão Nacional da UNESCO.
Data:
11.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.005
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o caso Realimo, visita a Nova Iorque, reunião para a Conferência Mundial da Paz - Organização de Libertação da Palestina (OLP), abertura do OLP Office, Organização dos Estados Americanos em La Paz; acordo com os franceses sem administração pública, referência a Magalhães Cruz, candidatura à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), candidatura ao Bureau Internacional de Educação.
Data:
20.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.006
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com uma referência ao embaixador Hernani Lopes sobre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e visita de O'Kennedy.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.007
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com uma referência a António Patrício, sobre assuntos na área da cultura, delegações comerciais e a saída da Bulgária.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.008
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com uma referência ao embaixador Cutileiro, sobre países nórdicos da periferia, presidência do Conselho da Europa, emigração, rastreio da não participação em comités multilaterais e Finanças.
Data:
18.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.009
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a visita à Casa Branca, encontro com Gromiko, países árabes na ONU, política dos não-alinhados, questão palestiniana, feira de Bagdad, movimento no Ministério dos Negócios Estrangeiros, UNESCO e ONU.
Data:
27.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.010
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com uma referência ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o secretário de Estado da Emigração, cimeira dos não-alinhados, delegação da ONU, contactos em Nova Iorque, Rodésia e missões ao estrangeiro.
Data:
20.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.011
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a posse do novo presidente da República no Equador e Bolívia, promoção de embaixadores, carta Brejnev, movimento no Ministério dos Negócios Estrangeiros, UNESCO, relações com Espanha, conferência de imprensa semanal com os porta-vozes dos departamentos que tivessem algo concreto a anunciar, Irão, Feira Internacional de Bagdad, Cimeira dos não-alinhados e Nicarágua.
Data:
03.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0073.046
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre a Feira Internacional de Bagdad e o esforço, pedido pelo presidente da República, para uma exposição adequada.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0073.048
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a manutenção das relações de Portugal com a Nicarágua, pedindo-se o «agréement» para o embaixador Fafe, embaixador português na Nicarágua; tópicos sobre a autorização do fornecimento de armas em 1977 à Nicarágua e da confirmação junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da atitude dos outros países europeus.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0073.053
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas, com uma referência a Paulouro, sobre a cimeira dos não-alinhados: equivalência delegação com outros países; importância dos países africanos; preparação do noticiário da imprensa; no princípio de Setembro deslocação a Havana; a delegação foi composta por um alto funcionário e outros países europeus não mandaram membros do Governo.
Data:
27.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0075.018
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o decreto-lei nº 304/78, em torno da necessidade de um novo preâmbulo, referência à atitude da Assembleia da República , carácter transitório do diploma e revogação do decreto-lei.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0075.023
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o regime de instalação do Ensino Superior Politécnico.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0076.032
Título:
Este dossier contém
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Lista de discursos [de Maria de Lourdes Pintasilgo] no âmbito do V Governo Constitucional, acompanhada por um cartão identificativo.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0081.023
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre: Fundo de Fomento à Habitação (FFH), necessidade do governo em assumir a banca nacionalizada; empréstimos com juros mais elevados a médio e longo prazo; levantamento de cooperativas realizado na região do Vale do Vouga; desenvolvimento rural integrado.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0097.021
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos de reflexão que pretenderam ultrapassar o momento político vivido e promover a unidade política em torno de Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-minsitra do V Governo Constitucional) e da vitória da esquerda nas eleições autárquicas.
Data:
05.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0101.026
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas, no âmbito de uma reunião com o Partido Social Democrata (PSD), Centro Democrático Social (CDS), Partido Comunista Português (PCP), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Amnistia Internacional e Confederação Nacional de Agricultores (CNA), sobre o desenvolvimento económico e social, medidas de estabilização do país e enquadramento da população.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
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|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0110.018
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a Torralta e reunião com representantes da indústria do turismo e hotelaria.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0110.044
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre um inquérito ao Conselho de Administração [da Sociedade de Vinhos Borges e Irmão].
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0110.048
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a empresa de Vinhos Borges e Irmão, turismo (colaboração entre Secretaria de Estado do Turismo com a Secretaria de Estado do Tesouro) e missões ao Iraque.
Data:
08.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0110.049
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre assuntos do Ministério do Comércio e Turismo: relançamento de investimentos turísticos, contrato de viabilização e linha de crédito às cooperativas de retalhistas.
Data:
04.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0110.052
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre: assistência Schneider, listas complementares de medicamentos, alta de preços e cabaz de compras.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0110.053
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre turismo, cabaz de compras, regime de férias, grupo de trabalho sobre dietética e organismos de coordenação económica.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0131.015
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre a área da cultura, Secretaria de Estado da Cultura e a criação de delegações, dinamização de espaços culturais e elaboração de leis orgânicas.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0167.002
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Data:
16.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0167.004
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre o decreto-lei relativo questões salariais de trabalhadores do sector do gás.
Data:
[09.Nov.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0167.006
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre o reforço de capital, regularização de preço de mercado, tabelamentos de empresas públicas, Conselho do Plano, tecto salarial e posições políticas relativas à Empresa ENPC.
Data:
[31.Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0167.012
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre uma exposição do ministro das Finanças, em torno do orçamento de 1979, interligação do Ministério das Finanças (MF) e restantes ministérios e reestruturação de serviços do MF.
Data:
[Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0167.014
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre propostas na sequência da exposição do ministro das Finanças, em torno de decisões sobre a autonomia administrativa e financeira, sistema de financeiro de compensação e controle financeiro, situação dos Açores, verba para fundo de desemprego, pertinência do Fundo de Abastecimento, análise do financiamento a farmácias, análise de medidas de natureza social e investimentos na agricultura.
Data:
[Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0167.018
Título:
Prorrogações
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita [no âmbito de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre prorrogações de diferentes ministérios.
Data:
[Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0167.019
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita sobre o problema de pessoal de organizações.
Data:
[Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0167.020
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a representatividade das secretarias de Estado nos ministérios, uniformização do funcionalismo público, ano propedêutico e necessidade de gestores educacionais, delimitações de áreas regionais e coordenação e planeamento local, associação de municípios e criação de gabinetes de apoio técnico.
Data:
[Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0167.022
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita com uma lista de abreviaturas de ministérios.
Data:
[Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0167.024
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito com informação relativa a diferentes ministérios, em torno de incidentes em Montemor-o-Novo, aumento de produção agrícola e preparação da campanha eleitoral.
Data:
[12.Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0167.027
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre um projecto no Caramulo, Banco Micaelense e lista de magistrados para Évora.
Data:
[10.Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0167.028
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita sobre regulamentação da lei de comissões de trabalhadores.
Data:
[10.Out.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0167.030
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre a situação financeira de vários órgãos de comunicação social e relações com os conselhos de informação.
Data:
[26.Set.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0167.032
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre o interesse do Canadá na zona franca da Madeira, construção do aeroporto, análise do plano de concretização da autonomia dos Açores e vantagens e desvantagens da Agência para o Desenvolvimento Internacional.
Data:
[19.Set.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0167.034
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre questões dos Açores e Madeira, definição de critérios para indemnizações a estrangeiros, condições de infra-estruturas e instituições de crédito para o relançamento do turismo nacional e análise do sector empresarial do Estado.
Data:
[12.Set.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0167.037
Título:
Decisão do Conselho Ministros sobre os aumentos da EDP
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita sobre os aumentos da Electricidade de Portugal (EDP), contrapartidas sociais e Fundo Monetário Internacional (FMI).
Data:
[07.Set.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0167.038
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre a zona económica exclusiva e a delegação portuguesa da pesca na Guiné.
Data:
06.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0167.040
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito sobre parcerias sociais e a relação da União Geral dos Trabalhadores (UGT) com o governo.
Data:
[29.Ago.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0167.043
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre o caso da Electricidade de Portugal (EDP), indefinição de tectos salariais, questão dos aumentos de preços e repercussões no custo de vida, preparação de opinião pública e o aumento de combustíveis.
Data:
[29.Ago.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0167.050
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamento manuscrito [de uma reunião de Conselho de Ministros] sobre a reclassificação do funcionalismo, ouro de Moçambique, posse de secretários de Estado e direitos cívicos.
Data:
[22.Ago.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0218.002
Título:
"Conflito sobre MISERICÓRDIAS"
Autor:
Resumo:
Data:
[1979 ?]
Local:
[Lisboa]
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0218.003
Título:
Misericórdias
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos em torno da indemnização às Misericórdias, da sua não nacionalização, do diálogo com a Igreja Católica e dos decretos-lei de 20.Abr.1974 e de 1968.
Data:
[1979 ?]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0218.013
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos com uma listagem de pessoas eventualmente a contactar.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0222.018
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas referentes à morte de dois camponeses em Montemor em Set.1979.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0222.023
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a situação causada pelo sismo nos Açores [de 01.Jan.1980].
Data:
[1980]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0233.001
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre a abertura de linha de crédito, um contencioso, embaixadores, cooperação, relações entre Portugal e Moçambique e estudo antropológico.
Data:
28.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0233.004
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas com tópicos sobre o Conselho de Defesa Nacional, comércio e despacho do financiamento da Guiné-Bissau.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0233.005
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com uma lista de tópicos de vários projectos.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0233.006
Título:
MAI
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre o [Ministério da Administração Interna].
Data:
07.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0233.007
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos relacionados com uma reunião sobre economia, alternativas de governo, [Ministério dos Negócios Estrangeiros], imagem do governo, Açores e meios de comunicação.
Data:
09.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0233.008
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre os meios de comunicação, União Geral dos Trabalhadores (UGT), visitas, Internacional Socialista (IS), centenário de Camões, «Diário Popular», [«Diário de Notícias»] e Paulo de Castro.
Data:
23.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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Pasta:
0233.009
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre o poder local e regional, identidade cultural, questão separatista, comunidades portuguesas nos Estados Unidos da América (EUA) e preços.
Data:
31.Ago.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0233.011
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre um projecto cultural e paz mundial
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0233.012
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre a autoridade mundial.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0233.013
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas referentes a reuniões.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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Pasta:
0233.014
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre a difusão das sondagens, Procuradoria-Geral da República, viagem ao Norte, Movimento para o Aprofundamento da Democracia (MAP) e política rural.
Data:
02.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0233.018
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre combustíveis, política internacional e o Movimento para o Aprofundamento da Democracia (MAP).
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0233.036
Título:
Prioridade plano habitacional cidade Porto
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos prioritários sobre o plano habitacional no Porto.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0233.038
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre o Ministério da Habitação e Obras Públicas e Fundo de Fomento da Habitação (FFH), linhas de crédito e regulamentação da lei das rendas.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0233.042
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre o Fundo de Fomento da Habitação (FFH) e a Comissão para o Alojamento de Refugiados (CAR), em torno da sindicância, continuação de obras e lei orgânica.
Data:
15.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0233.043
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre um projecto em Vila Real e Bragança, aproveitamento do Caramulo, saúde ocupacional e profissões que solicitam reforma antecipada.
Data:
19.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0233.044
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre casas ocupadas e proposta da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para os desalojados.
Data:
19.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0233.045
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre o Fundo de Fomento da Habitação (FFH) e projectos.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
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]
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|
Pasta:
0233.047
Título:
Área de coord. Social
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos sobre projectos e programas intersectoriais e coordenação, em torno do Ministério da Habitação e Obras Públicas, Ministério dos Transportes e Comunicações, Ministério do Trabalho, Secretaria de Estado da Segurança Social, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Trabalho, Ministério dos Assuntos Sociais e Secretaria de Estado da Habitação.
Data:
27.Ago.[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0233.049
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita sobre o livro negro do fascismo de Magalhães Godinho.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0234.061
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos em torno das actividades ministeriais, destacando o processo decisório, a autorização legislativa e financeira e a preparação administrativa.
Data:
[1979 ?]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0234.062
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Apontamentos manuscritos sobre a acção governamental do V Governo Constitucional, destacando a importância do contacto directo com o povo, as medidas sociais, as relações internacionais, a liberdade de imprensa, a formação de uma frente política, a aceleração do processo de autonomia e as orientações à banca.
Data:
[1979 ?]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0278.023
Título:
Programa do governo : Texto escrito ML
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional)
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com o programa do V Governo Constitucional para as áreas da política externa e social, regulamentação do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e igualdade de oportunidades nos direitos sociais fundamentais.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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Pasta:
0278.026
Título:
Discussão Programa na AR : (Notas ML)
Autor:
Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional)
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas sobre a discussão do programa do V Governo Constitucional na Assembleia da República, em torno da natureza do governo, funcionamento da acção governativa, relações com partidos e forças sociais, política externa e eleições, questões colocadas pelos partidos políticos.
Data:
[13.Ago.1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Apontamentos
|
]
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|
Pasta:
0070.010
Título:
INFORMAÇÃO : FUNDO DE FOMENTO DA HABITAÇÃO
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada com um historial da estrutura e orgânica do Fundo de Fomento de Habitação (FFH).
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
]
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|
Pasta:
0233.064
Remetente:
Hugh Philip
Âmbito e Conteúdo:
Telegrama com felicitações a Maria de Lourdes Pintasilgo a propósito da sua indigitação para ocupar o cargo de primeira-ministra no V Governo Constitucional.
Data:
s.d.
Local:
Sydney
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
]
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Pasta:
0058.009
Título:
PONTO 17
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta de resolução que prorroga o prazo de intervenção do Estado na Empresa Lacticínios Luso Serra (ELLS). Anexos: Resolução do Ministério da Agricultura e Pescas; nota relativa à ELLS; nota com um historial de resoluções; esquema com balanços comparativos.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
]
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|
Pasta:
0233.037
Título:
MHOP
Autor:
[Maria de Lourdes Pintasilgo]
Âmbito e Conteúdo:
Notas manuscritas com tópicos referentes ao [Ministério da Habitação e Obras Públicas] sobre acções governativas, dívida do Estado, lançamento de obras paradas, habitações através de cooperativas e linha de crédito à habitação.
Data:
09.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
]
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|
Pasta:
0048.032
Remetente:
Margarida da Gama Santos (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Memorando com um parecer sobre as projecções macroeconómicos para 1980.
Data:
15.Nov.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0048.033
Remetente:
Margarida da Gama Santos (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Memorando com um parecer sobre as projecções macroeconómicos para 1980, em torno das questões de orientação de política geral.
Data:
24.Out.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0048.039
Remetente:
Margarida da Gama Santos (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Memorando com um parecer sobre os projectos macroeconómicos para 1980.
Data:
16.Nov.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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|
Pasta:
0051.026
Título:
Centrais nucleares espanholas
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre a necessidade de insistir com o Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI) para que seja elaborado um texto técnico que sirva de base às negociações sobre as centrais nucleares de Espanha.
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0054.001
Título:
Memorando sobre a ANOP
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Memorando sobre as actividades da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP ) nos anos de 1977 e 1978 e respectivos orçamentos. Objectivos para 1979. Declaração da impossibilidade de incumprimento dos objectivos para 1979 e de continuação das actividades correntes resultantes de 1978, por motivo dos cortes orçamentais.
Data:
1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0054.002
Título:
Comentário de política nacional
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Artigo com um comentário sobre a situação política nacional transmitido na Rádio Renascença (RR), que critica um ultrapassar de funções e de aparente favorecimento por parte de Ramalho Eanes (Presidente da República) e Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional), face a um dos partidos contendores, em plena campanha eleitoral, atitude considerada incompatível com a isenção necessária e inerente a detentores de cargos políticos.
Data:
25.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0054.011
Título:
Imprensa
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Proposta de criação de um Conselho de Gestão da Imprensa Estatizada, onde teriam assento os presidentes dos conselhos de administração das empresas estatizadas na Imprensa, objectivos, funções e orgânica.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0054.012
Título:
Televisão
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota com um ponto da situação da Rádio Televisão Portuguesa (RTP), à data. Necessidades de formação e reciclagem dos funcionários, de reestruturação interna e medidas a tomar tendo em vista a recuperação da RTP.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0054.013
Título:
Rádio
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Parecer sobre o papel social da Rádio Difusão Portuguesa (RDP) enquanto rádio estatizada. Perspectiva sobre quais devem ser os objectivos de uma rádio nacional.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0054.014
Título:
ANOP
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre a relação entre o poder político e os orgãos de comunicação social e o futuro da Agência Noticiosa de Portugal (ANOP).
Data:
26.Set.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0054.028
Título:
Repressão do recrutamento de mercenários em territótio português : Informação
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre a legislação e sanções que enquadram a actividade de recrutamento de mercenários em território português para actuarem militarmente contra estados com os quais Portugal mantem boas relações diplomáticas.
Data:
25.Set.1979
Local:
Lisboa
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Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0054.030
Autor:
Presidência de Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota com tópicos em torno da lei dos juízes, pedido de investigação de actividades de recrutamento de mercenários em território português e presos políticos.
Data:
17.Out.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0055.017
Título:
Esquema mínimo de protecção social universalmente garantido
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Parecer fotocopiado com uma apreciação geral e específica sobre o esquema mínimo de protecção social na tentativa de o regular através de mecanismos de controlo e coordenação.
Data:
s.d.
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0055.018
Título:
Parecer
Autor:
Margarida Coelho (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Parecer dirigido a [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) sobre o esquema mínimo universal de Segurança Social e montantes das pensões mínimas de invalidez e velhice, com o esclarecimento de pontos omissos ou pouco claros.
Data:
15.Nov.1979
Local:
[Lisboa]
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Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0055.047
Autor:
José Alberto Loureiro dos Santos (Ministro da Defesa Nacional)
Âmbito e Conteúdo:
Informação dirigida a [Maria de Lourdes Pintasilgo] (Primeira-ministra do V Governo Constitucional), com uma recomendação para a realização de uma reunião do Conselho de Defesa Nacional em torno do terrorismo, separatismo, situação na área de intervenção da Reforma Agrária e a autoridade do Estado, endividamento externo e independência nacional.
Data:
28.Ago.1979
Local:
Lisboa
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.001
Título:
PONTO 2
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que define o regime jurídico dos Centros de Gestão da Empresa Agrícola. Anexo: Projecto de decreto-lei de 27.Nov.1979.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
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Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.002
Título:
PONTO 5
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que aprova a lei orgânica do Parque Nacional Peneda Gerês. Anexo: Projecto de decreto-lei de 29.Nov.1979.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.003
Título:
PONTO 4
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que define o regime de instalação do jovem agricultor. Anexo: Projecto de decreto-lei.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
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Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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Pasta:
0058.004
Título:
PONTO 3
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que define o regime jurídico das Sociedades de Agricultura de Grupo. Anexos: Projecto de decreto-lei de 29.Nov.1979; artigo fotocopiado do «Diário do Governo», de Ago.1969, com o decreto-lei nº 49 184.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
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Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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Pasta:
0058.005
Título:
PONTO 8
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma resolução do Conselho de Ministros relativa à proposta de contrato de viabilização da Empresa de Concentrados de Alvalade (ECA). Anexos: Nota do Ministério da Agricultura e Pescas sobre a ECA; resolução; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 235, de 12.Out.1978, com a resolução nº 150/78.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
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Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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Pasta:
0058.006
Título:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à taxa de juro nos empréstimos com intervenção do Fundo de Turismo
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que estabelece normas relativas à taxa de juro nos empréstimos com intervenção do Fundo de Turismo. Anexos: Memorando de Margarida da Gama Santos dirigido a Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) em 28.Nov.1979, com um parecer sobre o projecto de decreto-lei; memorando da Direcção de Serviços de Crédito e Seguros do Ministério da Agricultura e Pescas sobre o crédito bonificado para a aquisição de animais; projecto de decreto-lei de 20.Dez.1979; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» nº 226, de 26.Set.1969, com o decreto-lei nº 49 266 e nº 49 267.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
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Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.007
Título:
PONTO 19
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta de resolução que prorroga o prazo de intervenção do Estado na empresa Turismo e Agricultura (TURIAGRA). Anexos: Resolução do Ministério da Agricultura e Pescas; nota explicativa do Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária; artigo fotocopiado do «Diário da República» de 05.Set.1977, com o decreto-lei nº 370/77.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
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Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.008
Título:
PONTO 21
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta de resolução que prorroga o prazo de intervenção do Estado na empresa Turismo e Agricultura (TURIAGRA). Anexo: Resolução do Ministério da Agricultura e Pescas.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
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Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.010
Título:
PONTO 15
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta de resolução que prorroga o prazo de intervenção do Estado na Empresa Lacticínios Luso Serra (ELLS). Anexos: Nota com um parecer de Regina Carvalho dos Santos; memorando de Margarida Gama Santos dirigido a Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) em 17.Out.1979, com um parecer sobre a proposta de resolução; projecto de resolução do Ministério da Agricultura e Pescas; artigo fotocopiado do «Diário da República» de 10.Dez.1978 com o decreto-lei nº 247/78; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 93, de 21.Abr.1979 com a resolução nº 108/79; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 159, de 12.Jul1978 com a resolução nº 203/79.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.011
Título:
PONTO 5
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta de um projecto de decreto-lei sobre as condições de legislação das vinhas plantadas até 30.Abr.1979 sem a competente autorização. Anexos: Projecto de decreto-lei do Ministério das Finanças e da Agricultura e Pescas de 22.Out.1979; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 213, de 14.Set.1979, com a lei nº 48/79; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» nº 66, de 19.Mar.1969, com o decreto-lei nº 46 256; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» nº 245, de 23.Nov.1951, com o decreto-lei nº 38:525; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» nº 83, de 11.Abr.1957, com o decreto-lei nº 41 066.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
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Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.012
Título:
PONTO 14
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta de resolução referente à intervenção do Estado na Empresa de Pesca de Viana (EPV). Anexos: Nota com um parecer de Regina Carvalho dos Santos; memorando de Margarida Gama Santos dirigido a Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) em 15.Out.1979, com um parecer sobre a proposta de resolução; projecto de resolução do Ministério da Agricultura e Pescas; nota justificativa da Secretaria de Estado das Pescas de 03.Out.1979; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 97, de 27.Abr.1979, com a resolução nº 124/79.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.013
Título:
PONTO 11
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre a resolução que autoriza a Direcção Geral do Património a adquirir imóveis na zona de Benfica para a instalação do Instituto Geográfico e Cadastral e dos Serviços Centrais do Ministério dos Assuntos Sociais, com um parecer de Margarida Coelho. Anexo: Proposta de resolução do Ministério das Finanças.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.014
Título:
Proposta de resolução : Estabelecimento de um Centro do CIMMYT em Portugal
Autor:
Ministério da Agricultura e Pescas, Gabinete do Ministro
Âmbito e Conteúdo:
Proposta de resolução sobre o estabelecimento de um Centro International de Mejoramiento de Maiz y Trigo (CIMMYT) na Península Ibérica, no âmbito do seu programa para o aumento de produção mundial de alimentos.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.015
Título:
PONTO 21
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre incêndios florestais, em torno da evolução histórica, prejuízos, causas, indemnizações e proposta para a constituição de um grupo de trabalho.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.016
Título:
Decisões saídas da visita a : Oleiros : Sertã : Proença-a Nova : em 13 de Setembro de 1979
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre as decisões, no âmbito da visita de [Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional)] a Oleiros, Sertã e Proença-a Nova, em 13.Set.1979, em torno do apoio ao associativismo local, criação de equipas de intervenção social, listagem de perdas e danos dos Bombeiros, abertura de estradões, sementeira de pinheiro bravo e fixação de preços de madeira verde, listagem de perdas pessoais, limitar direito de propriedade privada e responsabilização dos incendiários. Anexo: Bilhete manuscrito sobre a intervenção social, com uma referência a Guimarães Lobato.
Data:
14.Set.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.017
Título:
Troca de impressões c/o Sr. Engº Barbosa da Costa, chefe de gabinete do MAP, em 18.9.79
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um encontro com Barbosa da Costa (Chefe de gabinete do Ministério da Agricultura e Pescas), em torno do Serviço Regional de Agricultura da Beira Interior, apoio do Serviço Central da Direcção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal, dinamização da Administração Florestal e apoio à Direcção-Geral de Extensão Rural.
Data:
18.Set.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.023
Título:
PONTO 27
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei referente a empresas devedoras de contribuições à previdência. Anexo: Projecto de decreto-lei de 03.Dez.1979 assinado por Alfredo Bruto da Costa (ministro da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais).
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.024
Título:
PONTO 28
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta de resolução para autorizar a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a adjudicar o fornecimento de bilhetes do Totobola em 1980-1982 à Firma Mirandela e Cª (Irmão). Anexos: Nota justificativa do Ministério dos Assuntos Sociais; projecto de resolução de Set.1979.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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Pasta:
0058.029
Título:
PONTO 5
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre a lei orgânica do Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária (IGEF). Anexo: Parecer de Margarida Coelho, de 08.Out.1979, sobre o projecto de decreto-lei.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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Pasta:
0058.031
Título:
PONTO 7
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que estabelece o empréstimo interno amortizável autorizado pela lei nº 37/79 de 07.Set.1979. Anexos: Projecto de decreto-lei da Secretaria de Estado do Tesouro do Ministério das Finanças de 12.Nov.1979; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» nº 36, de 13.Fev.1936, com a lei nº 1:933; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 207, de 07.Set.1979, com a lei nº 37/79.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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Pasta:
0058.032
Título:
PONTO 15
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que estabelece o empréstimo interno amortizável autorizado pela lei nº 37/79 de 07.Set.1979. Anexos: Projecto de decreto-lei da Secretaria de Estado do Tesouro do Ministério das Finanças de 26.Set.1979; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 207, de 07.Set.1979, com a lei nº 37/79; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» nº 36, de 13.Fev.1936, com a lei nº 1:933.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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Pasta:
0058.033
Título:
PONTO 12
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei referente à reestruturação da Direcção-Geral do Património do Ministério das Finanças que passou a designar-se Direcção-Geral do Património do Estado. Anexos: Projecto de decreto-lei do Ministério das Finanças de 13.Nov.1979; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» nº 166, de 17.Jul.1976, com o decreto-lei nº 563/76; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 261, de 11.Nov.1977, com o decreto-lei nº 464/77.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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/ V Governo Constitucional
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Pasta:
0058.034
Título:
PONTO 11
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que cria no território de Macau um Instituto Emissor. Anexo: Projecto de decreto-lei da Secretaria de Estado do Tesouro do Ministério das Finanças de 13.Nov.1979.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0058.035
Título:
PONTO 20
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta da resolução de Conselho de Ministros que atribui ao Instituto Emissor de Macau funções de emissora, banqueiro do território e da caixa central das reservas de divisas. Anexo: Resolução do Conselho de Ministros.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Pasta:
0058.037
Título:
PONTO 8
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei referente ao regime geral das sociedades de investimento. Anexos: Projecto de decreto-lei do Ministério das Finanças de 12.Nov.1979; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 114, de 18.Mai.1979, com o decreto-lei nº 137/79; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 230, de 04.Out.1979, com a lei nº 64/79.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.038
Título:
PONTO 9
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta de decreto-lei que estabelece a taxa de juro anual para empréstimos contraídos pela Assembleia da República para financiamento dos défices orçamentais de 1977 e 1978. Anexos: Projecto de decreto-lei da Secretaria de Estado do Tesouro do Ministério das Finanças de 12.Nov.1979; projecto de decreto-lei de 10.Set.1979; artigo fotocopiado do «Diário da República» de 30.Dez.1977, com a lei nº 88/77; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 297 de 28.Dez.1977, com a lei nº 73/78; artigo fotocopiado do «Diário da República» de 31.Mar.1978, com o decreto-lei nº 52/78; artigo fotocopiado do «Diário da República» de 30.Dez.1978, com o decreto-lei nº 443/78.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.039
Título:
PONTO 5
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que cria linha de crédito destinada a empresas industriais, comerciais e afins, agrícolas e agro-alimentares. Anexos: Parecer de Regina Carvalho dos Santos; memorando de 17.Out.1979, de Margarida da Gama Santos e Margarida Santos Coelho dirigido a Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional), com um parecer.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.040
Título:
Parecer
Autor:
Margarida Coelho (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Parecer sobre os mecanismos de crédito para reparação das actividades e bens prejudicados pelos efeitos dos temporais.
Data:
17.Out.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.042
Título:
Versão anterior do diploma com informação da auditoria jurídica
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei referente a mecanismos de acesso ao crédito de investimento à habitação e taxas de juro bonificadas. Anexos: Parecer de 28.Ago.1979 da Auditoria Jurídica do Conselho de Ministros; projecto de decreto-lei da Secretaria de Estado do Tesouro do Ministério das Finanças e do Plano de 22.Ago.1979; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 44, de 21.Fev.1979, com a resolução nº 55/79, nº 56/79, nº 57/79; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 47, de 24.Fev.1979, com o despacho normativo nº 44-A/79; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 48, de 26.Fev.1979, com o decreto-lei nº 31-A/79; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 265, de 17.Nov.1979, com o decreto-lei nº 344/78.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.043
Título:
PONTO 13
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre uma proposta de resolução relativa a subsídios não reembolsáveis a empresas públicas. Anexos: Nota explicativa do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro do Ministério das Finanças; projecto de resolução; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 207, de 07.Set.1979, com a lei nº 43/79; nota manuscrita fotocopiada.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0058.044
Título:
PONTO 14
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que autoriza o governo a celebrar um empréstimo com a Empresa Pública de Parques Industriais (EPPI). Anexos: Nota explicativa do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro do Ministério das Finanças; projecto de decreto-lei de 22.Out.1979; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 135, de 12.Jun.1979, com a lei nº 20/79.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0058.046
Título:
PONTO 6
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei sobre o montante dos avales a conceder pelo Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária (IGEF) ao crédito agrícola de emergência. Anexos: Projecto de decreto-lei do Ministério das Finanças e da Agricultura e Pescas de 15.Out.1979; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 130, de 06.Jun.1979, com o decreto-lei nº 172/79; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 280, de 06.Dez.1978, com o decreto-lei nº 384/78.
Data:
28.Ago.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0058.047
Título:
Parecer
Autor:
Margarida Coelho (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Parecer sobre o Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária (IGEF) e Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) relativamente à extinção do crédito agrícola de emergência e sua integração no IFADAP.
Data:
26.Out.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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|
Pasta:
0058.049
Título:
Informação
Autor:
Ministério das Finanças e do Plano, Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre a extinção do Crédito Agrícola de Emergência (CAE) e sua inserção nas linhas de crédito agrícola da campanha do Banco de Portugal, através do decreto-lei nº 172/79 de 06.Jun.1979.
Data:
21.Set.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0058.053
Título:
PONTO 4
Autor:
Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro
Âmbito e Conteúdo:
Nota sobre um projecto de decreto-lei que altera as disposições do Código do Processo e Regulamento dos custos dos processos das Contribuições e Impostos e do decreto regulamentar nº 12/79. Anexo: Parecer de Regina Carvalho dos Santos.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0058.054
Título:
Justificação do projecto de decreto-lei
Autor:
[?] (Director-geral das Constribuições e Impostos do Ministério das Finanças)
Âmbito e Conteúdo:
Nota justificativa do projecto de decreto-lei que altera as disposições do Código do Processo e Regulamento dos custos dos processos das Contribuições e Impostos e do decreto regulamentar nº 12/79. Anexos: Projecto de decreto-lei da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos da Secretaria de Estado do Orçamento do Ministério das Finanças, de 19.Out.1979; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» nº 11, de 14.Jan.1976, com o decreto-lei nº 18/76; artigo fotocopiado do «Diário da República» nº 88, de 16.Abr.1979, com o decreto regulamentar nº 12/79; artigo fotocopiado do «Diário do Governo» nº 86, de 19.Abr.1924, com o decreto nº 9:605.
Data:
20.Set.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.003
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita fotocopiada sobre o ponto de situação relativo ao pedido de aquisição do Solar de Requeijo e dos Conselheiros, no concelho de Arcos de Valdevez.
Data:
27.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.004
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita fotocopiada sobre o ponto de situação relativo à construção de uma escola primária, no concelho de Arcos de Valdevez.
Data:
27.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.005
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita fotocopiada sobre o ponto de situação relativo à construção de um quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR), no concelho de Arcos de Valdevez.
Data:
04.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.006
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à indemnização às vítimas dos estragos verificados depois do temporal de 12-13.Fev.[1979], no concelho de Caminha.
Data:
20.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.007
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à atribuição de um subsídio ao grupo juvenil de Caminha para a construção da sede e manutenção de actividades.
Data:
27.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.008
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à aprovação e construção do quartel de bombeiros de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha.
Data:
03.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.009
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção de um quartel de bombeiros, no concelho de Caminha.
Data:
16.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.010
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à regularização da Foz do Minho e à constituição de uma comissão técnica mista de Portugal e Espanha.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.011
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao pedido de construção do Palácio da Justiça, no concelho de Caminha.
Data:
27.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.012
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita fotocopiada sobre o ponto de situação relativo às instalações para o ensino secundário e escola preparatória, no concelho de Melgaço.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.013
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção da Estrada Nacional nº 202, no concelho de Melgaço.
Data:
27.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.014
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação do curso complementar do ensino secundário, no concelho de Paredes de Coura.
Data:
04.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.015
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à atribuição de um subsídio ao S. C. Courense para construir a sua sede social, no concelho de Paredes de Coura.
Data:
06.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.016
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação de um pavilhão gimnodesportivo, no concelho de Paredes de Coura.
Data:
06.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.017
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção do Palácio da Justiça, no concelho de Paredes de Coura.
Data:
27.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.018
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao apoio financeiro ao Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais (GEICE), no concelho de Ponte de Lima.
Data:
27.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.019
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita fotocopiada sobre o ponto de situação relativo às instalações da escola preparatória e secundária, no concelho de Valença.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.020
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à redefinição da política de subsídios aos grupos de teatro profissional e a entrega do relatório de actividades do Teatro Estúdio de Arte Realista (TEAR), no concelho de Viana do Castelo.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.021
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à atribuição de subsídio ao Rancho Regional das Lavradeiras de Cerneço, no concelho de Viana do Castelo.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.022
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto da situação relativo à atribuição de um subsídio ao Centro de Estudos Regionais (CER), no concelho de Viana do Castelo.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.023
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à atribuição de um subsídio à Academia de Música, no concelho de Viana do Castelo, para assegurar a manutenção das actividades.
Data:
26.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.024
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita fotocopiada sobre o ponto de situação relativo ao Museu do Traje e ao salão de congressos, no concelho de Viana do Castelo.
Data:
29.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.025
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a uma nova ponte sobre o Rio Lima, no concelho de Viana do Castelo.
Data:
27.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.026
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à aprovação do projecto de abastecimento de água em Bertiandos, no concelho de Viana do Castelo.
Data:
10.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.027
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação da Escola de Ensino Superior, no concelho de Viana do Castelo.
Data:
06.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.046
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a associações populares de base, no concelho do Porto, em torno da legalização quanto a acções do âmbito da Segurança Social.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.047
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a instituições privadas de solidariedade social, no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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|
Pasta:
0059.048
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo às instalações da Comuna Infantil Soldado Joaquim Luís, no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.049
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de subsídio para pessoal e equipamento no Centro Social do Barredo, no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.050
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao cadastro de instrumentos musicais, no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.051
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à viabilidade financeira do Ciclo de Cultura Musical do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.052
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à viabilidade financeira da biblioteca sonora da Biblioteca Municipal do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.053
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação da Casa-Museu Eça de Queirós, em Baião.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.054
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à viabilização financeira do Museu Nacional de Literatura, no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.056
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à utilização do edifício «Frigorífico do Peixe», no concelho do Porto, classificado como monumento nacional.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.057
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao plano de intervenção habitacional de emergência para a cidade do Porto.
Data:
13.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.058
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à zona de intervenção habitacional de emergência no Porto.
Data:
06.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.059
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo aos empreendimentos do Fundo de Fomento da Habitação (FFH) no Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.060
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao financiamento das cooperativas de habitação e associações de moradores, no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.061
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à proposta para alargamento do CRVARB, em torno da Comissão de Moradores de São Nicolau, Comissão de Moradores do Barredo/Ribeira e Associação de Moradores da Fonte Remina/Reboleira.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.062
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à viabilização financeira do CRVARB, no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.063
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao problema habitacional suscitado pela Associação de Moradores da Sé, no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.064
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao problema habitacional suscitado pela Associação de Moradores de Miragaia, no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.065
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à habitação para desalojados no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.066
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de inviabilização do decreto-lei sobre o aumento de rendas, apresentado pelas associações e comissões de moradores do concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.067
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de construção de nove grupos escolares, no concelho do Porto.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.068
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto da situação relativo a plafonds para fogões a gás ou eléctricos.
Data:
10.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.069
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao pedido da empresa Jacinto Ramos para a suspensão de impostos para amortização do deficit.
Data:
10.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.070
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao pedido de expropriação de um terreno para alargamento da empresa ADIRA, no concelho do Porto.
Data:
10.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.071
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao pedido redução do horário de trabalho para auxiliares de limpeza da função pública no Centro Concelhio de Saúde do Porto.
Data:
31.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0059.072
Autor:
[?]
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a despedimentos por mútuo acordo e pedido de subsídio de desemprego, no concelho do Porto.
Data:
31.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.002
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à abertura de estradões, na zona das matas florestais da Beira Interior, em torno da delimitação das manchas florestais, das infra-estrutura existentes, levantamento de lugares e povoações, estabelecimento de linhas de fogo, campanha de informação e esclarecimento para limpeza de matas, construção de embalses, instalação de folhosas, ensaios de fogos controlados, parcerias com GAT's e estradões na zona de Arganil e São Pedro do Sul.
Data:
13.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.003
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à replantação de pinheiros na zona das matas florestais da Beira Interior.
Data:
13.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.004
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à venda de madeiras na zona das matas florestais da Beira Interior.
Data:
13.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.005
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à perda de postos de trabalhos de resineiros na zona das matas florestais da Beira Interior devido aos incêndios.
Data:
13.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.006
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo ao incêndio florestal que afectou a localidade de Casal de Alge.
Data:
15.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.007
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo ao incêndio florestal que afectou a localidade de Vale do Souto.
Data:
15.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.008
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo ao incêndio florestal que afectou a localidade de Ermida, Figueiró e Várzea dos Cavaleiros.
Data:
15.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.009
Título:
Parecer
Autor:
Margarida Coelho (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Parecer sobre a proposta de resolução do Conselho de Ministros de 30.Nov.1979, referente à intervenção do Estado no escoamento do material lenhoso atingido pelos incêndios florestais.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.010
Título:
Texto - 1 : Nota justificativa da proposta de resolução de Conselho de Ministros sobre a intervenção social articulada
Autor:
Margarida Coelho (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Nota justificativa da proposta de resolução de Conselho de Ministros sobre a intervenção social articulada através de equipas de intervenção social.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.011
Título:
Texto - 2 : Proposta de resolução nº… sobre a "intervenção social articulada"
Autor:
Margarida Coelho (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Proposta de uma resolução de Conselho de Ministros que determinou a zona de Oleiros, Sertã, Proença-a-Nova e Figueiró dos Vinhos como zona de intervenção social articulada.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.012
Título:
Texto - 3 : Proposta de resolução nº… sobre a "protecção civil" contra os incêndios florestais
Autor:
Margarida Coelho (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Proposta de uma resolução de Conselho de Ministros sobre a atribuição aos governadores civis da Beira Interior de funções de apoio técnico de prevenção e socorro em caso de incêndios florestais e sobre a criação do Centro de Coordenação da Protecção Civil.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.013
Título:
Texto - 4 : Proposta de resolução nº… sobre a criação, a título excepcional duma linha de crédito destinada a cobrir os prejuízos sofridos na perca de bens urbanos, nos incêndios florestais
Autor:
Margarida Coelho (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Proposta de uma resolução de Conselho de Ministros sobre a criação de uma linha de crédito destinada a cobrir os prejuízos sofridos na perda de bens urbanos nos incêndios florestais da Beira Interior.
Data:
[1979]
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.014
Título:
Parecer
Autor:
Margarida Coelho (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Parecer sobre as Equipas de Intervenção Social após a visita de Maria de Lourdes Pintasilgo (Primeira-ministra do V Governo Constitucional) a Oleiros e Viseu, em torno das áreas de intervenção, meios humanos, organização administrativa e programação orçamental.
Data:
18.Out.1979
Local:
Lisboa
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.015
Título:
A 7ª visita : Batalha
Autor:
Margarida Coelho (Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro)
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo às entradas pagas pelos visitantes no Mosteiro da Batalha.
Data:
12.Dez.1979
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.016
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à criação da Comissão Instaladora do Museu do Mosteiro da Batalha.
Data:
19.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.017
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo a reparações na igreja matriz da Batalha, capela da Misericórdia e zona envolvente.
Data:
12.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.018
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo a reparações no Largo Infante D. Henrique, na Batalha.
Data:
12.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.019
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à execução de uma célula do plano de urbanização da Batalha.
Data:
14.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.020
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo ao abastecimento de água em São Mamede e povoações limítrofes, na Batalha, e do s contactos estabelecidos com o chefe de gabinete do Ministério das Habitação e Obras Públicas, da Secretaria de Estado das Obras Públicas e da Direcção-Geral do Saneamento Básico.
Data:
12.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.021
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo a casas pré-fabricadas no concelho da Batalha, em torno da deslocalização da empresa CONDAÇO a quem tinha sido adjudicada a instalação.
Data:
12.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
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|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.022
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à instalação de telefones em São Mamede e Reguengos do Fetal, no concelho da Batalha.
Data:
12.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.023
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à Central Fruteira e Polivalente na Batalha, e dos contactos estabelecidos com o chefe de gabinete do Ministério da Agricultura e Pescas.
Data:
12.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
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/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.024
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à criação de um infantário oficial na Batalha, e dos contactos estabelecidos com o chefe de gabinete do Ministério dos Assuntos Sociais.
Data:
12.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.025
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à criação de um Centro de Dia para a terceira idade na Batalha, e dos contactos estabelecidos com o chefe de gabinete do Ministério dos Assuntos Sociais.
Data:
12.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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|
Pasta:
0060.026
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo ao edifício da Junta de Freguesia de São Mamede na Batalha, em torno da ampliação de instalações e dos contactos estabelecidos com o chefe de gabinete do Ministério dos Assuntos Sociais.
Data:
19.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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|
Pasta:
0060.027
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo a escolas na Batalha, em torno do lançamento de um concurso e dos contactos estabelecidos com o chefe de gabinete do Serviço de Educação e directores gerais.
Data:
19.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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|
Pasta:
0060.028
Autor:
Margarida Coelho
Âmbito e Conteúdo:
Informação sobre o ponto de situação relativo à criação de uma escola primária na localidade de Pinheiros na Batalha e dos contactos estabelecidos com o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar e a directora do núcleo da rede escolar.
Data:
12.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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|
Pasta:
0060.030
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à utilização de uma fundação para instalações de um hospital em Armamar.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.031
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao restauro do Mosteiro de Salzedas em Arouca.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.032
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a obras de ampliação e aquisição de equipamento para um hospital em Carregal do Sal.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.033
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação do Museu Municipal de Carregal do Sal, com obras de Vieira da Silva e Carlos Botelho.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.034
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a obras no Hospital de Castro Daire.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.035
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação de uma Casa do Povo na povoação de Ferreiros, em Cinfães.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.036
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à cedência de um edifício do Ministério dos Assuntos Sociais à Direcção-Geral de Desportos, em torno de informações de diversos organismos e protocolo.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.037
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a obras no Hospital de Lamego, em torno de informações de diversos organismos.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.038
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à instalação de uma cantina em Lamego numa cave de um complexo habitacional, em torno da fixação de funcionários públicos na cidade e da falta de acabamentos e equipamentos.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.039
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de equipamentos colectivos para o jardim de infância da Misericórdia em Lamego.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.040
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de financiamento para a construção de uma sala de convívio no Lar de Terceira Idade de Arneirós, em Lamego.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.041
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à definição da sub-região Douro-Sul com sede em Lamego, tendo em consideração que a sub-região Douro-Norte tem sede em Vila Real.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.042
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de edifícios para instalação de escolas primárias em Lamego.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.043
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção da Escola Industrial em Lamego e o funcionamento das aulas.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.044
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à adjudicação de habitações do Fundo de Fomento de Habitação (FFH) em Lamego, destinadas a viúvos, solteiros e casais sem filhos.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.045
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a medidas de urgência aplicadas a famílias em Lamego, cujas casas estavam em ruínas.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.046
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção de uma escola preparatória em Lamego, pertencendo o terreno seleccionado à Misericórdia, em torno de informações de várias entidades.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.047
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à recuperação urbana em Lamego.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.048
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao restauro de uma igreja no concelho de Mangualde.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.049
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao abastecimento de água em Mangualde, Nelas e Viseu, através da barragem de Fagilde.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.050
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a obras de ampliação nas instalações do Infantário D. Beatriz Paes, em Mangualde.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.051
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à problemática da subalimentação com dietas insuficientes nas escolas do ciclo preparatório e liceus em Mangualde, em torno da gestão administrativa e verbas.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.053
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um lar de terceira idade, em Mangualde, em torno de um pedido de subsídio para obras e manutenção.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.054
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de subsídio para bandas de música, em Mangualde.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.055
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação da Bilioteca-Museu Aquilino Ribeiro, em Moimenta da Beira.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.056
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à compra de um solar do século XVIII à Cooperativa Agrícola, em Moimenta da Beira.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.057
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao encerramento do Centro de Saúde de Moimenta da Beira, em torno de informações de diversas entidades.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.058
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de um edifício para Escola Secundária em Sátão.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.059
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de instalações para dar resposta à rede de jardins-escola criada na localidade de Sátão.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.060
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao envio de um inventário cultural, realizado pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) na zona de Sátão.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.061
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao pedido de subsídio para um lar de terceira idade em Sátão.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.062
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao pedido de financiamento para um lar de terceira idade em Santa Comba Dão.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.063
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao pedido de indemnização apresentado pela União de Agricultores do Concelho de São Pedro do Sul (UACSPS), devido aos prejuízos agrícolas causados pelo temporal de Set.1978.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.064
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de novos edifícios para a escola secundária em São Pedro do Sul.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.065
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção de um balneário nas termas de São Pedro do Sul.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.066
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção de uma via rápida entre Viseu e Aveiro.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.067
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção de uma nova Casa da Justiça no concelho de Resende.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.068
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à pavimentação e arranjo de estradas no concelho de Resende.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.069
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um hospital no concelho de Resende, em torno da necessidade de obras de ampliação, do aumento do quadro de policlínicos e de pessoal de enfermagem, de equipamento e de um laboratório.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.070
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção de edifícios para escolas primárias no concelho de Resende.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.071
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação do ensino secundário no concelho de Resende.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.072
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de subsídio para bandas de música, no concelho de Resende.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.073
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao restauro da igreja de Santa Maria de Cárquere, no concelho de Resende.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.074
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de subsídio para uma banda filarmónica em Tabuaço.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.075
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um hospital em Tabuaço, em torno da necessidade de recursos humanos e subsídio para refeições.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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|
Pasta:
0060.076
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação de um posto médico em Mondim da Beira.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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|
Pasta:
0060.077
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação em Tondela de um projecto de turismo para a terceira idade de países nórdicos no antigo sanatório do Caramulo, uma proposta apresentada à Junta de Turismo do Caramulo pela Associação Mundial da Terceira Idade
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.078
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação da Escola Superior de Agricultura, no concelho de Resende.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.079
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à realização do curso de preparação de técnicos auxiliares de raio X e laboratório, no concelho de Viseu.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.080
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação da Escola Superior de Educação, no concelho de Viseu.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.081
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação do Conservatório de Música em Viseu.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.082
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação de uma escola secundária em Viseu.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.083
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação do Museu Etnográfico e de Arqueologia em Viseu.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.084
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de subsídio pelo grupo de teatro «A Centelha», no concelho de Viseu.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.085
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação de uma casa de espectáculos em Viseu.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.086
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à preservação do solar dos condes de Prime, no concelho de Viseu.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.087
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de subsídio para uma publicação sobre o espólio de José Coelho, e de um parecer do director do Museu Grão Vasco.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.088
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de obras e aquisição de equipamento no Museu Grão Vasco.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.089
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de uma escada magirus auto-mecânica, no concelho de Viseu.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.091
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação da área vocacional agro-silvo-pastoril no ensino secundário, sendo a Quinta do Mosteiro, em Arganil, o local de experimentação e prática.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.092
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um concurso para o Fundo de Fomento para Habitação (FFH) e construções do PRIDE, no concelho de Arganil.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.093
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao aproveitamento da Quinta do Mosteiro para uma experiência piloto na área do turismo rural, no concelho de Arganil.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.094
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo às necessidades prementes do hospital situado no concelho de Arganil, nomeadamente de roupas, enfermarias e equipamento.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.095
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de subsídio para o alargamento do Museu da Figueira da Foz.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.096
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção de escolas primárias, no concelho da Figueira da Foz.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.097
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de material para os bombeiros do concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.098
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação de um posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Granja do Ulmeiro, no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.099
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao pedido de uma linha de crédito para técnicos e serviços especializados para a Cooperativa de Água em Moinho de Almoxarife, no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.100
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de um parque de máquinas, no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.101
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de formação de jovens agricultores, no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.102
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de um local para reunião de grupos culturais no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.103
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de um pavilhão polivalente em Vinha da Rainha, no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.104
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação do ciclo preparatório em Granja do Ulmeiro, no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.105
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de fogos, no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.106
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a um pedido de cancelamento do plano de instalação da indústria de celulose em Pereira do Campo, no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.107
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à reconversão da indústria da Companhia União Fabril (CUF) em Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.108
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo ao pedido para substituição do viaduto romano por uma ponte na freguesia de Granja do Ulmeiro, no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.109
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo às necessidades de lares de terceira idade e creches, em Soure e Alfarelos.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.110
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à abertura de duas cancelas dos Caminhos de Ferro Portugueses (CP), no concelho de Soure.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.114
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à aprovação do plano de urbanização no concelho do Cartaxo.
Data:
15-28.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.115
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à criação do ciclo preparatório para Malpique e Santa Margarida.
Data:
26.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.116
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à aprovação dos projectos referentes a rede de esgotos e água, no concelho de Constância.
Data:
21.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.117
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à formalização de cedência de terreno pelo Ministério da Agricultura e Pescas à zona industrial de Coruche.
Data:
22-26.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.118
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à aprovação dos projectos de electrificação para a zona industrial de Coruche e zona rural.
Data:
22-27.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.119
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à reparação das pontes de Santa Justa e General Teófilo da Trindade, no concelho de Coruche.
Data:
20-23.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.120
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à construção da Estrada Nacional nº 3, no concelho de Mação.
Data:
11.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.121
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à aprovação dos projectos de electrificação de zonas rurais do concelho de Rio Maior.
Data:
22-27.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.122
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo a reparações na Estrada Nacional nº 114 e construção de uma via circular, no concelho de Rio Maior.
Data:
13-23.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.123
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à aprovação de projectos para a rede de água e de esgotos, no concelho de Rio Maior.
Data:
20-23.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.124
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de equipamento para o Ciclo Preparatório de Pernes, no concelho de Santarém.
Data:
13.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.125
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à necessidade de instalações para a escola preparatória de Tomar.
Data:
14-23.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.126
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à aprovação do Plano de Pormenor de Carvalhais de Figueiredo, Outeiro do Pralhinhas e Marmelais e dos projectos relativos a estradas, no concelho de Tomar.
Data:
13-23.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.127
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à publicação da declaração de utilidade pública dos terrenos para a Cooperativa de Habitação e zona industrial, no concelho de Tomar.
Data:
15-28.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.128
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação manuscrita sobre o ponto de situação relativo à aprovação dos projectos de saneamento básico no concelho de Tomar.
Data:
21-23.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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|
[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
|
|
Pasta:
0060.129
Título:
Política de Habitação
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita sobre o ponto de situação relativo aos problemas apresentados na área da política de habitação, com uma lista dos concelhos abrangidos pela Comissão para o Alojamento de Refugiados (CAR), Fundo de Fomento da Habitação (FFH) e operação VAAL.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0060.130
Título:
Política de Saúde
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita sobre o ponto de situação relativo a problemas apresentados na área da política de saúde, em torno dos concelhos de Abrantes, Alcanena, Coruche, Ferreira do Zêzere, Rio Maior, Sardoal, Tomar e Vila Nova de Ourém.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0060.131
Título:
Problemas resolvidos por decisões tomadas em Conselho de Ministros
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Nota manuscrita com uma lista de problemas resolvidos por decisões tomadas em Conselho de Ministros.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0060.132
Título:
Mapa-Síntese
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Tabela manuscrita com a síntese do diagnóstico às necessidades relativas a obras públicas, habitação, saneamento básico, saúde, indústria e ensino dos concelhos de Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Rio Maior, Salvaterra, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres novas, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Ourém e Peniche.
Data:
[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.001
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Direcção Geral das Construções Hospitalares sobre a necessidade de aprovação de um projecto de um novo hospital, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Peniche.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.002
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para o Gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais sobre a resolução do problema das casas da Caixa Nacional de Pensões, que depende de uma informação anteriormente solicitada ao [Fundo de Fomento da Habitação] (FFH), [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Peniche.
Data:
09.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.003
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna sobre a recusa de cidadania aos retornados alojados no Forte de Peniche e consequente dificuldade na concessão da carteira profissional, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Peniche.
Data:
06.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.004
Autor:
[Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-ministro]
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada com tabelas estatísticas sobre a construção de fogos no concelho de Peniche, distrito de Leiria e Zona Centro.
Data:
s.d.
Local:
[Lisboa]
Nível de Descrição:
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.005
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Secretaria de Estado da Saúde sobre a necessidade de obras num Centro de Saúde, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Abrantes.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.006
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Junta Autónoma das Estradas sobre a aprovação de um plano de estradas, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Abrantes.
Data:
11.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.007
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Secretaria de Estado da Saúde sobre a necessidade de aprovação do projecto de um hospital e a falta de médicos, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Alcanena.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.008
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Direcção da Hidráulica do Tejo sobre a necessidade de reparação dos diques destruídos pelas cheias de Fev.1979, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Cartaxo.
Data:
[06].Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0061.009
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para o Gabinete do Ministro das Obras Públicas sobre a necessidade de aprovação de um plano de urbanização pendente desde 1975, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Cartaxo.
Data:
15.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.010
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para o Gabinete de Estudos e Planeamento sobre a necessidade de criação de uma escola para Malpique e Santa Margarida, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Constância.
Data:
26.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.011
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para a Direcção Geral do Saneamento Básico sobre a necessidade de aprovação de projectos referentes à rede de esgotos e água, pendente desde 1975, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Constância.
Data:
21.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.012
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Secretaria de Estado da Saúde sobre a necessidade de obras num Centro de Saúde, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Coruche.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.013
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para a Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos e Direcção dos Serviços de Pontes sobre a necessidade de reparação da ponte de Santa Justa e ponte General Teófilo da Trindade, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Coruche.
Data:
20.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
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/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.014
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para a Secretaria de Estado da Estruturação Agrária sobre o processo de formalização da cedência de um terreno do Ministério de Agricultura e Pescas, destinado à zona industrial de Coruche, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Coruche.
Data:
22.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.015
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para a Secretaria de Estado de Energia e Minas sobre a aprovação dos projectos de electricidade para a zona industrial de Coruche e zona rural envolvente, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Coruche.
Data:
22.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.016
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Secretaria de Estado da Saúde sobre o andamento das obras de um hospital, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Coruche.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.017
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Direcção da Hidráulica do Tejo sobre a necessidade de reparação dos diques destruídos pelas cheias de Fev.1979, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Golegã.
Data:
06.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.018
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Direcção Geral da Acção Regional sobre a necessidade de mudança da sede de distrito de Mação para Castelo Branco, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Mação.
Data:
06.Dez.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.019
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para a Junta Autónoma das Estradas sobre a necessidade de construção de uma estrada nacional, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Mação.
Data:
13.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
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/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.020
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para a Direcção Geral do Saneamento Básico sobre a necessidade de aprovação de projectos pendentes relativos à rede de água e rede de esgotos, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Rio Maior.
Data:
20.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.021
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para o Gabinete do Secretário de Estado de Energia e Minas sobre a aprovação de projectos de electrificação de zonas rurais, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Rio Maior.
Data:
22.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.022
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para a Junta Autónoma das Estradas sobre a reparação de uma estrada nacional e a construção de uma via circular, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Rio Maior.
Data:
13.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
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/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
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Pasta:
0061.023
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Secretaria de Estado da Saúde sobre as obras num centro de saúde, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Rio Maior.
Data:
30.Nov.1979
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
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/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.024
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação fotocopiada para a Direcção Geral do Equipamento Escolar sobre o não funcionamento de uma escola em Pernes devido à falta mobiliário, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Santarém.
Data:
13.Nov.[1979]
Local:
s.l.
Nível de Descrição:
Peça
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[
Intervenção Cívica e Política
|
/ V Governo Constitucional
|
/ Primeira-ministra
|
/ Gab. PM
|
/ Informações e Pareceres
]
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Pasta:
0061.025
Autor:
Âmbito e Conteúdo:
Informação para a Secretaria de Estado da Saúde sobre a programação de novas construções hospitalares devido às más condições do antigo hospital, [recolhida durante uma visita de trabalho de Maria de Lourdes Pintasilgo] ao concelho de Sardoal |